TJMT retoma obras de reestruturação em comarcas
TJMT retoma obras em comarcas para benefício da atividade jurisdicional
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A conclusão da obra do Fórum da Comarca de Poconé (a 100 km de Cuiabá) e a reestruturação de prédios da Justiça em várias comarcas estão entre as metas da atual gestão do Poder Judiciário, presidida pelo desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, e expressas no Planejamento Estratégico para o biênio 2009/2011. O objetivo maior é dotar as edificações que abrigam os fóruns das comarcas de condições necessárias ao pleno funcionamento da atividade jurisdicional, com conforto para magistrados, servidores, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, advogados e partes.
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Entre as obras que já se encontram em fase mais adiantada de execução está o prédio do Fórum da Comarca de Poconé, que passará a dispor de estrutura mais ampla e melhores acomodações para o atendimento de tantos quantos precisem ir continuamente àquela unidade jurisdicional, seja para audiências, seja para busca de informações. A edificação, que disponibilizará salas específicas para a realização dos serviços ofertados, deverá ser concluída no próximo mês, conforme o cronograma da Coordenadoria de Infra-Estrutura do Tribunal de Justiça. O novo prédio conta com 708 m2 de área e foi projetado pela equipe técnica do próprio Poder Judiciário.
Na divisão interna, o novo prédio do Fórum contará com espaço específico para duas varas judiciais completas, com gabinetes e secretarias (atualmente, a comarca possui apenas uma vara), além de salas para distribuição, para oficiais de justiça, juizado especial e conciliação, sala para o Ministério Público Estadual, para a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso e para a Defensoria Pública. O corpo da guarda também passará a dispor de cela reservada para os reeducandos que forem levados para as audiências, garantindo assim mais segurança para as pessoas em circulação no ambiente e para os próprios apenados.
Todo o planejamento da estrutura física levou em consideração normas técnicas de acessibilidade para portadores de necessidades especiais como, por exemplo, a construção de rampas de acesso para cadeirantes. Na área externa, dois estacionamentos ficarão à disposição do público, e um privativo para uso de autoridades. Na execução da primeira etapa da obra, o Poder Judiciário contou com a parceria da prefeitura municipal nos projetos e na fiscalização.
Todo o planejamento da estrutura física levou em consideração normas técnicas de acessibilidade para portadores de necessidades especiais como, por exemplo, a construção de rampas de acesso para cadeirantes. Na área externa, dois estacionamentos ficarão à disposição do público, e um privativo para uso de autoridades. Na execução da primeira etapa da obra, o Poder Judiciário contou com a parceria da prefeitura municipal nos projetos e na fiscalização.
Outros Fóruns – Em Sinop, o novo Fórum já está em fase de execução dos projetos de urbanização e sistema de drenagem de águas pluviais. Outras comarcas já possuem cronograma com os prazos para licitações programados, seja para obras de reforma, seja para reorganização do espaço físico. Entre aquelas que estão com obras em andamento, estão Brasnorte, onde a construção do prédio que abrigará o novo Fórum deverá entrar na reta final; e Barra do Garças, que passará por reestruturado o espaço físico com novas instalações elétricas e cabeamento estruturado.
Na Comarca de Alta Floresta estão previstas obras de cobertura do Tribunal do Júri, construção do anexo da Quarta Vara e adequações de instalações elétricas. Estas adequações também estão planejadas para São Félix do Araguaia e Várzea Grande, sendo que esta última vai receber ainda obras de adequação dos estacionamentos e impermeabilização de calhas. Em Rondonópolis estão previstas reforma do prédio, cujo projeto prevê adaptação de acessibilidade para portadores de necessidades especiais, além da estruturação da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher nos termos do que preconiza a Lei 11.340/2006, com a disponibilidade de salas para depoimento das vítimas e das crianças, brinquedoteca, consultório e enfermaria e salas para os profissionais que dão assistência aos casos atendidos, como psicólogos e assistentes sociais.
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
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Poder Judiciário de Mato Grosso
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