Juízes participam de curso sobre juros
Esmagis realiza curso de juros para magistrados de Mato Grosso
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A Escola Superior da Magistratura do Poder Judiciário de Mato Grosso realiza durante toda esta semana o curso Juros – Aspectos Econômicos, voltado para 40 magistrados de todo o Estado, como parte da programação de educação continuada estabelecida pela Esmagis em consonância com as normas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O curso visa levar aos juízes um maior aprofundamento acerca dos aspectos econômicos e jurídicos dos juros, explorando-se questões relacionadas à moeda e intervenção judicial. O curso começou na manhã de hoje (23 de junho) e seguirá até a próxima sexta-feira (26 de junho), na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso.
Foi firmada parceria com a Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e com o Instituto Brasileiro de Ciência Bancária (IBCB) para estabelecer um cronograma temático voltado especificamente para a capacitação de magistrados. Nesta manhã, está sendo tratado o tema Moeda, Direito e Sistema Bancário, com o professor Marcos Rolim Fernandes Fontes, advogado, graduado pela PUC/SP, doutorando e mestre em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela PUC/SP. A aula expositiva traz discussões acerca de decisões judiciais, visando debater o conceito de moeda e suas funções, analisar o papel constitutivo do direito no sistema monetário, o processo da emissão da moeda e o papel desempenhado pelo sistema bancário no sistema monetário.
Também serão abordados temas que permitirão aos participantes a familiarização de conceitos matemáticos básicos sobre juros praticados no mercado financeiro; o entendimento de fatores que formam as taxas de juros; além de intervenção judicial nas referidas taxas, a análise da evolução histórica normativa e a discussão de acórdãos do STF, do STJ e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Os professores que ministrarão os módulos seguintes serão Flávio Maia, mestre em Direito Comparado pela New York University School of Law e também procurador do Banco Central do Brasil; e José Horacio Halfeld Rezende Ribeiro, advogado, mestre e doutorando em Direito Civil Comparado pela PUC/SP, professor-autor da Fundação Getúlio Vargas – FGV Online e diretor tesoureiro da Fundação Nuce e Miguel Reale.
Planejamento Estratégico - A capacitação dos magistrados mato-grossenses, por meio da Esmagis, faz parte do Planejamento Estratégico da Gestão 2009-2011 do Poder Judiciário de Mato Grosso, sob a presidência do desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos. Entre as metas estabelecidas, a de número um dispõe que acerca da valorização dos magistrados e servidores de carreira do Poder Judiciário, “promovendo treinamentos para capacitação, buscando o congraçamento de todos, afim de obter um ambiente interno harmônico e favorável ao desempenho das atividades administrativas e jurisdicionais”.
Ainda este mês, outro curso será oferecido aos magistrados, cuja inscrição continua aberta. É o Curso de Atualização em Direito Penal e Processo Penal, com duração de 40 horas, a ser realizado entre 8 a 12 de julho de 2009, em período integral. As inscrições podem ser feitas até o dia 25 de junho (quinta-feira), no site da Esmagis, disponível no portal do Poder Judiciário (www.tjmt.jus.br), onde constam todas as informações necessárias. Os telefones da Escola Superior da Magistratura são (65) 3617-3844 / 3467 ou pelo e-mail esmagis@tj.mt.gov.br.
Ainda este mês, outro curso será oferecido aos magistrados, cuja inscrição continua aberta. É o Curso de Atualização em Direito Penal e Processo Penal, com duração de 40 horas, a ser realizado entre 8 a 12 de julho de 2009, em período integral. As inscrições podem ser feitas até o dia 25 de junho (quinta-feira), no site da Esmagis, disponível no portal do Poder Judiciário (www.tjmt.jus.br), onde constam todas as informações necessárias. Os telefones da Escola Superior da Magistratura são (65) 3617-3844 / 3467 ou pelo e-mail esmagis@tj.mt.gov.br.
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