Esmagis-MT publica edital com selecionados
Esmagis-MT publica edital com lista de selecionados para curso
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) divulgou, nesta quarta-feira (1º de julho), o Edital número 5/2009 com a lista de 50 magistrados selecionados para o Curso de Atualização em Direito Penal e Processo Penal, a ser realizado entre os dias 8 a 12 de julho em Cuiabá. De acordo com o diretor da Esmagis, desembargador Rui Ramos Ribeiro, as aulas serão ministradas pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes e Hamilton Carvalhido; além do corregedor-geral da Justiça Federal e diretor-geral da Escola de Magistrados do TJDFT, desembargador George Lopes Leite, e do procurador de Justiça do Ministério Público da União e membro da Comissão de Reforma do Código de Processo Penal, Petrônio Calmon Alves Cardoso Filho.
O curso terá duração de 40 horas e será realizado na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, em período integral. Em caso de desistência de algum magistrado da lista até o início do curso, a Esmagis-MT convocará outros juízes que integram uma relação suplementar para proceder à substituição do desistente, conforme a ordem de inscrição. O Edital número 5/2009 está disponível no site do Portal do Poder Judiciário (www.tjmt.jus.br/esmagis). Outras informações podem ser obtidas por meio dos telefones: (65) 3617-3844/3467.
Parceria - A capacitação será ministrada em convênio com o Centro Tecnológico Brasileiro (CETEB) da Universidade Gama Filho. O curso visa cumprir as normatizações da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o compromisso previsto no Planejamento Estratégico do Poder Judiciário de Mato Grosso de proporcionar aos magistrados do Estado oportunidades de capacitação e aprimoramento dos seus conhecimentos, com vistas a imprimir maior qualidade e celeridade à prestação jurisdicional.
Entre as disciplinas a serem ministradas estão: garantias constitucionais de Direito Penal e Processual Penal, medidas cautelares em Processo Penal, procedimentos processuais penais, execução penal e outros.
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