Notícias de Julho 2009
- Dia 1 - Mantida prisão de taxista por crimes reiterados
- Dia 1 - Idoso deve fazer exame para câncer
- Dia 1 - Periculosidade justifica manutenção de prisão
- Dia 1 - Imposto deve ser exigido através de valor anual
- Dia 1 - Prazo para inscrições termina amanhã
- Dia 1 - Mantida prisão de acusados de integrar PCC
- Dia 1 - Pregões visam instalação de sistemas
- Dia 1 - Endossante de cheque pode ter nome positivado
- Dia 1 - Juros devem ser limitados a 12% ao ano
- Dia 1 - Esmagis-MT publica edital com selecionados
- Dia 2 - Federação não poderá ajuizar ação pública
- Dia 2 - Valor não basta para aplicação de princípio
- Dia 2 - Falta de apreensão não descaracteriza agravante
- Dia 2 - Proprietário de veículo também é responsável
- Dia 2 - Mantido seqüestro de verba em prol de credor
- Dia 2 - Não há prescrição com citação válida
- Dia 2 - Partilha verbal deve ser comprovada
- Dia 2 - Cobrança deve ser no local gerador do fato
- Dia 2 - Ilegal constar nome enquanto houver discussão
- Dia 2 - Comarcas de MT participam de debates
- Dia 3 - Conexão gera agilidade em serviços de comarca
- Dia 3 - Reiteração justifica internação de adolescente
- Dia 3 - Ação conjunta resulta em apreensão de pescado
- Dia 3 - TJMT permite formação de litisconsórcio
- Dia 3 - Invasão de preferencial enseja indenização
- Dia 3 - Dezesseis julgamentos previstos para julho
- Dia 3 - Definida escala de plantonistas
- Dia 3 - Caso deve ser julgado onde reside o menor
- Dia 3 - Comarcas da região leste realizam debates
- Dia 3 - Vaga de desembargador recebe 18 inscrições
- Dia 6 - Processo deve respeitar direito de defesa
- Dia 6 - Erro material não enseja apreensão de madeira
- Dia 6 - Sociedade ressalta atuação do Judiciário de MT
- Dia 6 - Júri é quem deve analisar qualificadoras
- Dia 6 - Exigências ilegais ensejam anulação de edital
- Dia 6 - Parte deve comprovar união estável com falecido
- Dia 6 - Mantida prisão de acusado de seqüestro e cárcere
- Dia 6 - Avó tem direito a guarda de neto
- Dia 6 - Medicamentos devem ser fornecidos a paciente
- Dia 6 - Comunidade debate segurança pública
- Dia 7 - Abertura de curso para juízes será amanhã
- Dia 7 - Estado deve realizar estudo de impacto ambiental
- Dia 7 - ISSQN deve incidir apenas sobre valor auferido
- Dia 7 - Uso de caco de vidro autoriza aumento de pena
- Dia 7 - Abordagem vexatória enseja indenização
- Dia 7 - Mantido depósito de valor em discussão
- Dia 7 - Ex-prefeito é condenado por improbidade
- Dia 7 - Novos analistas judiciários serão nomeados
- Dia 7 - Ações devem ser julgadas simultaneamente
- Dia 7 - Unidades administrativas passarão por correição
- Dia 8 - Mantido reconhecimento voluntário de paternidade
- Dia 8 - Curso promove aprofundamento em Direito Penal
- Dia 8 - Documentos fornecidos por banco são válidos
- Dia 8 - Magistrados aprovam temática escolhida
- Dia 8 - Ministro traça histórico em curso em MT
- Dia 8 - Editais abrem vagas para juízes do TRE-MT
- Dia 8 - Processo deve tramitar na Justiça Estadual
- Dia 8 - Debate democrático marca evento em Poconé
- Dia 8 - Alegações de vingança devem ser comprovadas
- Dia 8 - Execução Penal é tema dominante em Chapada
- Dia 9 - Fórum passará por reforma e ampliação
- Dia 9 - Mantida condenação por conduta irregular
- Dia 9 - Reprovação deve ser fundamentada por Câmara
- Dia 9 - Juízo de admissibilidade basta para pronúncia
- Dia 9 - Termo de parcelamento é confissão de dívida
- Dia 9 - Documento original não precisa ser anexado
- Dia 9 - Prestação de serviço independe de operadora
- Dia 9 - Mantida ação contra ex-prefeito de Sorriso
- Dia 9 - Deferida aposentadoria especial a policial
- Dia 9 - Estado é responsável por morte em presídio
- Dia 10 - Programa renova parceria com entidades
- Dia 10 - Cliente não é obrigado a pagar fatura errada
- Dia 10 - Versão sustentada por provas é válida
- Dia 10 - Só prova inequívoca enseja redução de valor
- Dia 10 - Corte não pode coagir a pagamento de conta
- Dia 10 - Ciclista atropelado pode ter proteção do CDC
- Dia 10 - Má-fé de comprador deve ser comprovada
- Dia 10 - Confira a relação de equipes plantonistas
- Dia 10 - Reunião com juiz do CNJ visa programar ações
- Dia 10 - TJMT analisará reivindicação de oficiais
- Dia 13 - Contratação visa segurança e economia
- Dia 13 - Plenária Final contará com diretores de Foros
- Dia 13 - Cabe indenização a fundo público de reparo
- Dia 13 - Empresa vendedora responde solidariamente
- Dia 13 - Concubinato desleal não gera direito a bens
- Dia 13 - Desclassificação deve ser avaliada por Júri
- Dia 13 - Comarca envia propostas para Conseg
- Dia 13 - DJE traz nomeações de analistas judiciários
- Dia 13 - Estado deve custear UTI a paciente
- Dia 14 - Entidades participarão de mutirão carcerário
- Dia 14 - Banco deve pagar vítima de fraude
- Dia 14 - Mantida prisão de acusado de matar ex-mulher
- Dia 14 - Cláusula de eleição não é absoluta
- Dia 14 - Porte de droga autoriza regressão de regime
- Dia 14 - Comerciante deve ser indenizado por prejuízos
- Dia 14 - Estado deve fornecer atendimento a criança
- Dia 14 - Comarca define temas para a segurança pública
- Dia 15 - Projeto leva orientações a jovens em Chapada
- Dia 15 - Retenção de alíquota sobre material é ilegal
- Dia 15 - Alegado consentimento não atenua acusação
- Dia 15 - Serviços judiciais devem ser mantidos
- Dia 15 - Banco responde por instituição filiada
- Dia 15 - TJMT disponibiliza toda estrutura aos técnicos
- Dia 15 - Atuação em MT é elogiada por juiz do CNJ
- Dia 16 - Não retirada de protesto enseja indenização
- Dia 16 - ICMS não deve incidir sobre demanda de reserva
- Dia 16 - Adolescentes são mantidos internados
- Dia 16 - Comarca antecipa alcance de meta do CNJ
- Dia 16 - Multa deverá ser paga por venda de bebida
- Dia 16 - Magistrados serão empossados hoje no Conen
- Dia 16 - Negada liberdade a acusado por tráfico
- Dia 16 - Parceiros renovarão compromisso amanhã
- Dia 17 - Acusado de matar cunhado é mantido preso
- Dia 17 - Novos integrantes tomam posse em Conselho
- Dia 17 - Entidade deve pagar ICMS sobre energia elétrica
- Dia 17 - Programa contará com parcerias para expansão
- Dia 17 - TJMT realiza licitação para fiscalizar obras
- Dia 17 - Comarca suspende expediente para capacitação
- Dia 17 - Divulgada escala de equipes plantonistas
- Dia 20 - Visita deve propiciar convívio de pai e filha
- Dia 20 - Município deve indenizar família de servidor
- Dia 20 - Inscrições podem ser feitas até hoje no TJMT
- Dia 20 - Excludente deve ser clara para absolvição
- Dia 20 - Prisão é mantida por evidência de autoria
- Dia 20 - Prefeitura deve quitar dívida com empresa
- Dia 20 - Debates em comarca apontam 42 sugestões
- Dia 20 - Sociedade sugere unificação de procedimentos
- Dia 21 - Não cabe recurso para impedir fiscalização
- Dia 21 - Unimed Cuiabá deverá realizar procedimento
- Dia 21 - Mantida apreensão de táxis irregulares
- Dia 21 - Cobrança de assinatura básica é legal
- Dia 21 - Mantida condenação a acusado de agredir idoso
- Dia 21 - Cinco licitações serão realizadas em julho
- Dia 21 - Tribunal Pleno apreciará inscrições nesta quinta
- Dia 21 - Abertura no TJMT abordará prevenção à violência
- Dia 21 - Divulgados candidatos inscritos para vagas
- Dia 22 - Banco também responde por erro de empresa
- Dia 22 - Mantida pronúncia de acusado de homicídio
- Dia 22 - Ônus por troca de celular não cabe ao usuário
- Dia 22 - Carro reserva deve ser mantido com cliente
- Dia 22 - Negociação fraudulenta não enseja indenização
- Dia 22 - Indeferida liberdade provisória a acusado
- Dia 22 - Mais de 80% das comarcas apresentam propostas
- Dia 22 - Unidades prisionais são alvos de inspeção
- Dia 23 - Família de vítima deve receber indenização
- Dia 23 - Divulgação de projeto começa na próxima semana
- Dia 23 - Tribunal Pleno defere 17 pedidos de inscrições
- Dia 23 - Veículo deve permanecer com devedor
- Dia 23 - Agricultor tem nome mantido em divida ativa
- Dia 23 - Pensão por morte é regida por lei vigente
- Dia 23 - Judiciário realiza Plenária Final nesta sexta
- Dia 24 - Plenária Final do TJMT começa em instantes
- Dia 24 - Presidente destaca atuação do Poder Judiciário
- Dia 24 - População de MT tem papel fundamental
- Dia 24 - Mobilizadora elogia atuação de comarcas
- Dia 24 - Pregão será realizado nesta segunda-feira
- Dia 24 - Pleno aprova concurso para 43 magistrados
- Dia 24 - Suspenso expediente para instalação de Projudi
- Dia 24 - Definidos plantonistas para causas urgentes
- Dia 24 - Propostas do Judiciário focam educação e gestão
- Dia 27 - Projeto de construção de Fórum é retomado
- Dia 27 - Perícia produzida unilateralmente não é válida
- Dia 27 - Reduzida pensão a ser paga por mãe
- Dia 27 - Laudo do IML pode servir de prova
- Dia 27 - Mantida prisão de acusado de atentado ao pudor
- Dia 27 - Município deve entregar documentos a credora
- Dia 27 - Reiteração autoriza manutenção de pena a réu
- Dia 27 - TJMT encaminha proposta para alterar horário
- Dia 28 - Comarcas realizam mutirões de audiências
- Dia 28 - Empresas devem indenizar consumidor por dano
- Dia 28 - Conselho de Sentença julgará 18 processos
- Dia 28 - Processo administrativo deverá prosseguir
- Dia 28 - TJMT faz estudos para viabilizar acordo
- Dia 28 - Mantida prisão de acusado de assaltar loja
- Dia 28 - Cabe indenização por acidente com trator
- Dia 28 - Publicada resolução que regulamenta concurso
- Dia 29 - Mantida prisão de acusado de agredir oficial
- Dia 29 - Três licitações serão realizadas até sexta
- Dia 29 - Mantida ação para ressarcimento de valores
- Dia 29 - Obra deverá ser concluída em poucos dias
- Dia 29 - Mantida prisão de acusado de coordenar invasão
- Dia 29 - Ex-prefeito é condenado por uso de máquinas
- Dia 29 - Mantida cobrança sobre produto exportado
- Dia 29 - Pais reconhecem paternidade em audiência
- Dia 30 - Avós devem pagar pensão complementar a neto
- Dia 30 - Mantida prisão de pai por estuprar filha
- Dia 30 - Município deve estruturar unidade de saúde
- Dia 30 - Estado deve fornecer suplemento a paciente
- Dia 30 - Estipulação de idade é considerada legal
- Dia 30 - Empresas também podem ser indenizadas
- Dia 30 - Mantida suspensão de benefícios em município
- Dia 30 - Motorista que atropelou tem carteira suspensa