Programa contará com parcerias para expansão
Justiça Comunitária conta com parceiros para expansão no Estado
Resolver litígios onde nascem, levar a Justiça até a comunidade e desafogar as demandas junto ao Poder Judiciário de Mato Grosso são as principais funções da Justiça Comunitária. E essas ações terão continuidade e serão expandidas com maior abrangência em todo o Estado, a partir de hoje (17/7), com a renovação do Termo de Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o Tribunal de Justiça e 11 entidades parceiras. A cerimônia foi realizada na sala de reuniões da presidência do TJMT.
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O presidente, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, saudou cada participante, relatando um breve histórico da Justiça Comunitária, que iniciou na gestão 2003 a 2005, quando era o corregedor-geral da Justiça. Desde então foram conquistados os mesmos parceiros que agora renovam o compromisso de forma voluntária com o Poder Judiciário por mais cinco anos. O magistrado lembrou que a atual coordenadora do projeto, juíza Helena Maria Bezerra Ramos, foi quem liderou os primeiros trabalhos. “Nada seria possível se não houvesse a dedicação das pessoas envolvidas nesse trabalho, principalmente dos agentes da Justiça e Cidadania e dos voluntários. A assinatura deste termo proporcionará mais dignidade e progresso à comunidade cuiabana e mato-grossense“, afirmou o presidente.
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Entidades - Entre os parceiros estão a Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), o Ministério Público Estadual, Procuradoria-Geral do Estado, Defensoria Pública, Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região, OAB Seccional Mato Grosso, Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania a Assistência Social (Setecs), além das instituições de ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Univag e Unirondon. |
| A reitora desta última, a doutora Luzia Guimarães afirmou que a parceria é via de mão dupla, pois a comunidade ganha com a proximidade da Justiça e os alunos, auxiliados por professores das instituições de ensino, adquirem conhecimento prático. |  |
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Cada entidade parceria desenvolverá funções diversas como divulgação, capacitação e expansão dos trabalhos da Justiça Comunitária. Entre as metas do biênio para o programa, o aumento do número de agentes e postos de atendimento em todo o Estado. “A parceria é essencial para ampliação. O conhecimento que devemos dar aos agentes vem das instituições que defendem a Justiça. A população será beneficiada com a qualidade de cada parceiro“, ressaltou a coordenadora juíza Helena Maria Ramos. |
| O defensor público-geral de Mato Grosso Djalma Sabo Mendes afirmou que o trabalho da Justiça Comunitária visa melhorar o atendimento e principalmente o acesso a Justiça. Já o procurador geral de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho sublinhou que “todos temos interesse no bom funcionamento do programa e trabalharemos juntos para isso“. |  |
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O presidente do TRT Mato Grosso, desembargador João Carlos Ribeiro de Souza, explicou que cada parceiro atuará em sua área, fazendo palestras e ajudando em mutirões. O presidente da Amam juiz Walter Pereira de Souza, por sua vez disponibilizou a estrutura da associação para cursos e encontros, que devem ser promovidos para capacitação e educação continuada dos agentes. |
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Atualmente as cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Cáceres e Poconé são beneficiadas com os trabalhos. O projeto de expansão foi iniciado este ano por Nossa Senhora da Guia e Acorizal que estão em fase de implantação. A equipe da Justiça Comunitária deve viajar em breve para outros municípios para a estabelecer novas parcerias e reforçar as já existentes.