Comarca realiza correição para reduzir estoque
Comarca realiza correição em processos para reduzir estoque
Em poucos dias de correição na Comarca de Porto Alegre do Norte (1.125 km ao norte de Cuiabá), já foram identificados centenas de processos que deverão ter agilizados os andamentos visando atender a meta dois, definida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A diretora do Foro, juíza Cristiane Padim da Silva, com a ajuda dos servidores que atuam na unidade, estão engajados em uma ação conjunta para analisar e finalizar o estoque de processos judiciais distribuídos até 31/12/2005. Até o princípio de setembro, a comarca realizará mutirões com o objetivo de identificar os feitos mais antigos e, dessa forma, adotar procedimentos para que tenham os trâmites concluídos.
O primeiro mutirão ocorreu no último dia 8 de agosto (sábado) e contou com a participação de 14 servidores componentes do quadro funcional. “Esse nosso primeiro esforço já rendeu bons resultados, pois demos andamento aos processos e tomamos providências para alcançarmos a meta. Já identificamos cerca de 400 processos”, relatou a juíza, destacando que o trabalho resultou ainda no agendamento de cinco júris populares a serem realizados em breve.
O primeiro mutirão ocorreu no último dia 8 de agosto (sábado) e contou com a participação de 14 servidores componentes do quadro funcional. “Esse nosso primeiro esforço já rendeu bons resultados, pois demos andamento aos processos e tomamos providências para alcançarmos a meta. Já identificamos cerca de 400 processos”, relatou a juíza, destacando que o trabalho resultou ainda no agendamento de cinco júris populares a serem realizados em breve.
Para oficializar a efetivação dos serviços, foi publicada a Portaria número 19/2009, determinando a realização de correição extraordinária nos processos cíveis, criminais e relativos ao juizado especial que tenham sido distribuídos até a data fixada pelo CNJ. A ação concentrada não afetará os serviços prestados ao cidadão, já que o expediente permanece inalterado. Para a magistrada, o levantamento será importante para a obtenção de informações completas sobre a situação atual das ações judiciais, mas também para acelerar a tramitação dos mesmos, o que será decisivo para a redução geral do volume processual na unidade judiciária.
Atualmente, a Comarca de Porto Alegre do Norte, que jurisdiciona outros dois municípios, possui 5.222 processos em trâmite. O compromisso de imprimir maior celeridade às demandas judiciais é um dos pilares da Administração do Poder Judiciário de Mato Grosso. A Meta número 3 da gestão 2009/2011 está pautada na otimização da entrega da prestação jurisdicional dos processos que tramitam há mais de cinco anos, com redução do estoque em 50% até fevereiro de 2011.
Este é o segundo mutirão realizado na comarca em 2009, com o objetivo de reduzir o estoque processual. No mês de abril, a diretora do Foro e sua equipe analisaram e deram prosseguimento a processos distribuídos entre 2000 (ano de instalação da comarca) e dezembro de 2002.
Este é o segundo mutirão realizado na comarca em 2009, com o objetivo de reduzir o estoque processual. No mês de abril, a diretora do Foro e sua equipe analisaram e deram prosseguimento a processos distribuídos entre 2000 (ano de instalação da comarca) e dezembro de 2002.
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
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