Juiz é eleito para compor TRE-MT
Tribunal Pleno elege juiz Sebastião Almeida para vaga do TRE-MT
O juiz Sebastião de Arruda Almeida foi eleito para assumir a vaga de juiz membro titular do Tribunal Regional de Mato Grosso (TRE-MT). A escolha foi definida pelo voto de 16 dos 24 desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso presentes à Sessão Ordinária Administrativa do Pleno do TJMT, realizada na tarde desta quinta-feira (17/9). Assim que o resultado da votação foi anunciado pela desembargadora Clarice Claudino da Silva, o presidente do TJMT, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, fez o anúncio oficial da indicação do magistrado eleito para compor a Corte Eleitoral.
O magistrado concorreu com outros 20 juízes inscritos para a investidura ao cargo, conforme Edital nº 06/2009, publicado em 31 de agosto deste ano no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Os requisitos para participação do processo seguiram os termos da Resolução TSE nº. 20.958, de 18 de Dezembro de 2001, e do Regimento Interno daquela Corte.
O processo de escolha de juiz-membro ao TRE-MT foi reaberto após decisão proferida em Sessão Ordinária Administrativa do Tribunal Pleno do TJMT realizada no dia 23 de julho, que determinou a publicação de edital informando a vacância em face do Pedido de Desistência nº 075097- PTG/2009, protocolado por dois magistrados que concorreram ao cargo anteriormente. O juiz Sebastião de Arruda Almeida, atualmente, é titular do Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá.
O processo de escolha de juiz-membro ao TRE-MT foi reaberto após decisão proferida em Sessão Ordinária Administrativa do Tribunal Pleno do TJMT realizada no dia 23 de julho, que determinou a publicação de edital informando a vacância em face do Pedido de Desistência nº 075097- PTG/2009, protocolado por dois magistrados que concorreram ao cargo anteriormente. O juiz Sebastião de Arruda Almeida, atualmente, é titular do Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá.
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