Notícias de Setembro 2009
- Dia 1 - Consumidora tem direito a receber novo veículo
- Dia 1 - Estado deve fornecer prótese a paciente
- Dia 1 - Tramitação regular não enseja liberação de réu
- Dia 1 - Purgação de mora corresponde à parcela vencida
- Dia 1 - Grau de lesão não interfere em ação
- Dia 1 - Processo de menor morto por PMs deve tramitar
- Dia 1 - Correspondência não comprova vínculo
- Dia 1 - Parceria do Juvam resulta em casas populares
- Dia 2 - Possibilidade de reiteração justifica prisão
- Dia 2 - Presidente do TJMT decreta luto oficial
- Dia 2 - Verba alimentícia pode ser reduzida
- Dia 2 - Prefeito deve restituir valores a município
- Dia 2 - Mantida competência de MT para julgar ações
- Dia 2 - Movimento Estadual desperta expectativas
- Dia 2 - Fraude à execução enseja anulação de negócio
- Dia 2 - Município deve fornecer leite regularmente
- Dia 3 - Devedor pode consignar parcelas vencidas
- Dia 3 - Agravante deve comprovar ameaça de dano
- Dia 3 - Acusado de estelionato deve permanecer preso
- Dia 3 - Juízo pode exigir realização de nova perícia
- Dia 3 - TJMT abre vagas para 43 novos magistrados
- Dia 3 - Empresa sem licença não pode funcionar
- Dia 3 - Gravidade de crime justifica prisão preventiva
- Dia 3 - Pagamento tardio de imposto gera multa
- Dia 4 - Gari faz jus a adicional de insalubridade
- Dia 4 - Vara bancária marca dezenas de audiências
- Dia 4 - Mantida prisão de agressor da própria mulher
- Dia 4 - Anulada exoneração de servidor analfabeto
- Dia 4 - Porte ilegal de armas justifica condenação
- Dia 4 - TJMT prepara remessa online de recursos
- Dia 4 - Divulgada escala para fim de semana e feriado
- Dia 4 - Dejaux altera rotinas e ganha mais agilidade
- Dia 8 - Omissão de município enseja dano moral
- Dia 8 - Mantida condenação a padrasto por abuso
- Dia 8 - Carga sem nota fiscal deve ser apreendida
- Dia 8 - Déficit auditivo justifica auxílio-acidente
- Dia 8 - Mantida ordem para remover policial
- Dia 8 - Liminar mantém suspensão de obra de PCH
- Dia 8 - Prazo de inscrição para 43 vagas começa hoje
- Dia 8 - Marcada sessão de promoção para vaga
- Dia 8 - Alta Floresta sedia primeira audiência pública
- Dia 9 - Devedor de alimentos pode ter prisão decretada
- Dia 9 - Vara Cível se prepara para cumprir Meta 2
- Dia 9 - Plano de saúde não deve custear cirurgia
- Dia 9 - Causador de acidente deve indenizar vítima
- Dia 9 - Pornografia infantil e pirataria ensejam prisão
- Dia 9 - Portadores de deficiência têm 10% de vagas
- Dia 9 - TJMT abre prazo para empresas se inscreverem
- Dia 9 - TJMT declara exceção em varas judiciais
- Dia 10 - Vara Agrária agenda 93 audiências
- Dia 10 - Mantida prisão por transporte de droga
- Dia 10 - Proventos de aposentadoria são impenhoráveis
- Dia 10 - Mantida apreensão de areia retirada de rio
- Dia 10 - Audiências terão quatro eixos de discussão
- Dia 10 - Pai deve comprovar incapacidade financeira
- Dia 10 - Cultura de paz é foco da Comissão Estadual
- Dia 11 - Negligência de empresa de telefonia gera dano
- Dia 11 - Mantida anulação de exoneração falsificada
- Dia 11 - Começam hoje audiências para ouvir a sociedade
- Dia 11 - Juizado Especial marca 100 audiências
- Dia 11 - Alta Floresta passa a contar com Projudi
- Dia 11 - Anseio da sociedade é foco da gestão
- Dia 11 - Novo fórum será entregue domingo
- Dia 12 - Sociedade opina sobre mudanças necessárias
- Dia 13 - TJMT abre semana nacional nesta segunda-feira
- Dia 14 - Judiciário entrega novo Fórum de Sinop
- Dia 14 - Presidente destaca empenho em promover melhorias
- Dia 14 - Sociedade sinopense é convidada a participar
- Dia 14 - TJMT ressalta compromisso com a paz social
- Dia 14 - Judiciário discute prioridades do planejamento
- Dia 14 - Parceiros revelam mobilização e engajamento
- Dia 14 - Especialização é vista como medida adequada
- Dia 15 - Serviço 24 horas deve ser mantido
- Dia 15 - Candidato não pode ser reclassificado
- Dia 15 - Mantido ato municipal que finalizou contrato
- Dia 15 - Conduta negligente deve ser comprovada
- Dia 15 - Sessão para escolha acontece nesta quinta
- Dia 15 - Audiências em comarca chegam a 50% de acordos
- Dia 15 - Segunda aula do MBA será ministrada a juízes
- Dia 16 - Professoras devem receber valor de município
- Dia 16 - Mantida prisão a acusado de homicídio tentado
- Dia 16 - Limitação de idade para candidatos é legal
- Dia 16 - Responsável por acidente tem dever de indenizar
- Dia 16 - Vigilante e empresa acordam valor de dano moral
- Dia 16 - Mantida sentença a acusado de desmatamento
- Dia 16 - Prorrogadas inscrições para Prêmio Nacional
- Dia 17 - Ação deve ser julgada em Mato Grosso
- Dia 17 - Cooperativa responde por erro de profissional
- Dia 17 - Sorriso realiza 64% de audiências designadas
- Dia 17 - Candidatos passarão por seis etapas
- Dia 17 - Judiciário conduz audiência histórica
- Dia 17 - Comarca de Barra do Garças sedia debates
- Dia 17 - Juiz é eleito para compor TRE-MT
- Dia 18 - Esmagis-MT comemora aniversário de fundação
- Dia 18 - Magistradas defendem mudança de cultura
- Dia 18 - Comarca de Barra do Garças sedia audiência
- Dia 18 - Confira plantonistas do fim de semana
- Dia 18 - Partes acordam valores em audiências
- Dia 18 - Projudi é instalado em Tangará da Serra
- Dia 18 - Juíza concede benefício a 41 adolescentes
- Dia 18 - Instituição deve seguir caminhos planejados
- Dia 18 - Medalha homenageia magistrados por mérito
- Dia 19 - Mudança no horário de atendimento é sugerida
- Dia 21 - Comarca de Tangará sedia audiência pública
- Dia 21 - Pai deve comprovar impossibilidade de pagamento
- Dia 21 - Mãe adotante tem direito a benefício
- Dia 21 - Chapada dos Guimarães prepara nova etapa
- Dia 21 - Movimento gera mudança de comportamento
- Dia 21 - Complexo de prédios terá reforma geral
- Dia 21 - Lançamento do Projudi é realizado em comarca
- Dia 21 - Sociedade apresenta propostas de melhorias
- Dia 22 - Mantida obrigação de fiador em dívida
- Dia 22 - Motociclista ferido faz jus à indenização
- Dia 22 - Acusado de latrocínio deve ser mantido preso
- Dia 22 - Nome de cliente não pode ser positivado
- Dia 22 - Estado deve realizar microcirurgia
- Dia 22 - Mantida prisão de acusado de homicídio
- Dia 22 - Judiciário de MT realiza mais três audiências
- Dia 23 - Apreensão de carro quitado enseja indenização
- Dia 23 - Reiteração justifica manutenção de prisão
- Dia 23 - Prova pericial contábil pode ser dispensada
- Dia 23 - Município deve quitar parcelas vincendas
- Dia 23 - Mantida aplicação em contrato com produtor
- Dia 23 - Negada liberdade a ex-soldado do exército
- Dia 23 - Fraude por terceiro deve ser comprovada
- Dia 24 - Palavra da vítima tem relevância
- Dia 24 - Ilegal condicionar emissão de notas a pagamento
- Dia 24 - Deferida liminar para suspender lei municipal
- Dia 24 - Município deve regularizar situação de agentes
- Dia 24 - Suspensa liminar de demolição de residência
- Dia 24 - Mantida pena por estupro a menor de 14 anos
- Dia 24 - Rondonópolis sedia audiência pública amanhã
- Dia 25 - Audiência pública começa em instantes
- Dia 25 - Desembargador encaminha pedido à Presidência
- Dia 25 - Sociedade colabora para definição de rumos
- Dia 25 - Magistrados sugerem melhorias para comarcas
- Dia 25 - Definidos plantonistas do fim de semana
- Dia 25 - Projudi será instalado em Campo Verde
- Dia 25 - Projeto Desabrochar poderá ser estendido
- Dia 25 - Audiência em Cáceres será amanhã de manhã
- Dia 25 - Marcada sessão de promoção para vaga no TJMT
- Dia 26 - Sugestões refletirão em decisões administrativas
- Dia 28 - Encontro em Cuiabá será nesta segunda-feira
- Dia 28 - Mantida indenização por lesão em acidente
- Dia 28 - Participação ativa marca evento em Cáceres
- Dia 28 - Associação deve arcar com conta de energia
- Dia 28 - Presidente do TJMT destaca participação social
- Dia 28 - Leque de sugestões é ampliado no pólo-Cuiabá
- Dia 29 - Reincidência justifica internação de adolescente
- Dia 29 - Juiz pode determinar produção de perícia
- Dia 29 - Inscrições começam na próxima quinta
- Dia 29 - Crueldade em crime justifica internação
- Dia 29 - Instituto deve retomar pagamento de benefício
- Dia 29 - Valor de cobrança deve ter correção adequada
- Dia 29 - Prescrição depende de decisão em ação criminal
- Dia 29 - Notificação de dívida é obrigatória por empresa