Juíza concede benefício a 41 adolescentes
Vara da Infância concede liberdade assistida a 41 adolescentes
Um trabalho realizado na programação da Semana Nacional da Conciliação, pela juíza da Primeira Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá, Cleuci Terezinha Chagas, em substituição legal à titular da Segunda Vara Infracional, resultou na concessão de liberdade assistida a 38 meninos e três meninas, que serão monitorados a partir do benefício. A magistrada visitou pessoalmente as instituições que abrigam adolescentes em conflito com a lei. O principal objetivo foi dar cumprimento à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça e evitar que adolescentes com condições de serem reintroduzidos na sociedade permaneçam enclausurados.
Os trabalhos se iniciaram na segunda-feira (14/9) e foram concluídos na manhã de hoje (18/9), com um total de 41 adolescentes postos em liberdade. Participaram também das ações o representante do Ministério Público, promotor de Justiça Manoel Resende, a defensora pública Hèlleny Araújo e a equipe técnica e de gerência do Lar do Adolescente, do Centro Acautelatório e Lar Menina Moça. O mutirão visou analisar, in loco, a situação de cada adolescente interno, bem como o comprometimento de suas famílias. A magistrada entrevistou e conheceu de perto caso a caso e decidiu pela concessão do benefício conforme pareceres técnicos das psicólogas e assistentes sociais atuantes nos casos. A Equipe de Egressos da Internação, ligada à Superintendência do Sistema Sócio Educativo do Estado de Mato Grosso, deverá realizar o monitoramento dos adolescentes beneficiados com a liberdade assistida.
E na próxima segunda-feira (21/09), a juíza Cleuci Chagas iniciará os trabalhos, ainda em regime de mutirão, nos processos que tramitam na Primeira Vara Cível do Juizado da Infância e Adolescência, da qual é titular, para rever as ações envolvendo as crianças institucionalizadas no Lar da Criança, Casa de Retaguarda, Associação Filantrópica São Judas Tadeu e Projeto Nossa Casa. O Ministério Público, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria-Geral da Justiça e a equipe do Setor Interprofissional do Juizado da Infância e Adolescência também participarão desse trabalho.
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT