Medalha homenageia magistrados por mérito
Magistrados são homenageados com comenda instituída pela Esmagis-MT
Em meio às celebrações de seus 24 anos, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) homenageou nesta sexta-feira (18/9) seis desembargadores mato-grossenses com a outorga da Medalha de Mérito Acadêmico Professor Desembargador Mauro José Pereira, recentemente instituída com a finalidade de premiar aqueles que merecem distinção por seus méritos e contribuição prestada ao estudo e ao ensino do Direito e da Jurisdição. A cerimônia, realizada na Escola dos Servidores do Poder Judiciário, reuniu dezenas de desembargadores, juízes e servidores.
“Estou extremamente honrado porque sempre procurei dar à função de ensinar o máximo da minha experiência. A entidade achou por bem destinar o meu nome para homenagear os magistrados que deram sua valiosa contribuição ao magistério, muito embora outros também merecessem tal deferência. O magistério é uma atividade que exige do professor uma verdadeira vocação. Por assim entender que me doei a essa atividade”, asseverou o desembargador aposentado Mauro José Pereira, que também recebeu a honraria. Professor emérito da Universidade Federal de Mato Grosso desde 2008, o magistrado lecionou por aproximadamente 25 anos nessa instituição, por cinco anos na própria Esmagis-MT e também na Escola Superior do Ministério Público.
Aos 90 anos, o desembargador aposentado João Antônio Neto também foi agraciado com a insígnia. “Fico especialmente satisfeito porque a medalha recebe nome do meu grande colega, primeiro advogado formado que fez postulações junto à Comarca de Rondonópolis quando eu era juiz”, salientou o magistrado, que traz no currículo vasta experiência profissional, como professor, jornalista, escritor e historiador. Primeiro diretor da Esmagis-MT, o desembargador afirmou se sentir imensamente satisfeito em vê-la hoje com 24 anos. “Já esperava essa trajetória de sucesso. A Esmagis-MT teve um começo brilhante, sustentado com muito interesse pelo Tribunal de Justiça”, opinou o homenageado, que atua no magistério desde 1946.
Também homenageada, a desembargadora Shelma Lombardi de Kato, que recentemente se aposentou e atua como professora desde 1976, mostrou-se emocionada com a honraria. “Sinto-me muito honrada e me fixo nos valores que a comenda representa tendo como título o desembargador Mauro José Pereira, um símbolo da magistratura. Ele é um exemplo de vida, dignidade, amor ao estudo jurídico, consciência social e dedicação”, ressaltou. Os desembargadores aposentados Licínio Carpinelli Stefani, Benedito Pereira do Nascimento e Ernani Vieira de Souza também foram escolhidos para receber a homenagem. Os dois últimos, por motivo de viagem e saúde, respectivamente, não puderam participar da solenidade e mandaram representantes.
Galeria de ex-diretores - Durante o evento, o atual diretor da Esmagis-MT, desembargador Rui Ramos Ribeiro, inaugurou a galeria de fotos de ex-diretores da escola, fundada em 6 de setembro de 1985. Constam da galeria de fotos são o desembargador João Antônio Neto (1985/1993), o juiz Agnelo Bezerra Neto (1993/1999), o desembargador Licínio Carpinelli Stefani (2000/2002), o juiz Antônio Horácio da Silva Neto (2003/2005) e o desembargador Márcio Vidal (2007/2009).
Em relação aos homenageados, o desembargador Rui Ramos Ribeiro foi enfático. “Mesmo não tendo sido aluno desses grandes professores, sinto orgulho em conhecê-los. Conviver com eles é extremamente compensador”. Conforme o magistrado, a prioridade da Esmagis-MT continuará, daqui em diante, a mesma: fornecer formação inicial e continuada de juízes e desembargadores com cursos de especialização e, em breve, até mesmo mestrado. “Já estamos trabalhando para que isso ocorra”, revelou.
Construção de Conhecimento – A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso destina-se a uma missão: capacitação dos magistrados, visando o aprimoramento da prestação jurisdicional, seja para os novos juízes substitutos que ingressam na magistratura ou por meio de formação continuada, visando à atualização dos mesmos. Apenas neste ano, a Esmagis-MT lançou a segunda turma de MBA em Gestão do Poder Judiciário em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, com 44 participantes; promoveu cursos de Direito Penal e Processual Penal, sobre juros e seus aspectos econômicos, entre outros, sendo que alguns deles tiveram aulas magnas aplicadas por ministros do Superior Tribunal de Justiça.
A Escola da Magistratura de Mato Grosso é a sétima mais antiga do Brasil, sendo precedida apenas pelas Escolas de Minas Gerais; Rio Grande do Sul; Paraná e Paraíba; Bahia e Espírito Santo. Foi criada e instalada por meio da Resolução nº 10/1985 do Tribunal Pleno do TJMT. No início eram realizados convênios em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso, para formação para os magistrados. A Emenda Constitucional nº 45/2004, que criou a Escola Institucional Pública para Magistrados, e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), promoveram maior unificação dos trabalhos. E em novembro de 2006, por força da Lei Complementar nº 257/2006, a Esmagis-MT passou a integrar a estrutura organizacional do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Hoje está instalada em sala própria na Escola dos Servidores, com estrutura e quadro de pessoal adequados à sua atuação.
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