Presidente do TJMT destaca participação social
Presidente destaca importância do planejamento com participação social
 |
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos presidiu, na tarde de hoje (28/9), no Fórum Desembargador José Vidal da Comarca de Cuiabá, a abertura da sétima e última audiência pública para buscar sugestões por parte da sociedade para o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário para os próximos cinco anos. Destacou em seu pronunciamento o propósito das audiências de promover um esforço de mobilização participativa e de compartilhamento, em busca de resultados mais eficientes na aplicação dos recursos públicos. “O Planejamento é uma bússola a direcionar as providências do caminho pela qual se amenizam os riscos da incerteza“, observou, destacando que essas ações são uma declaração de rumos a partir de um processo de construção de consenso. |
O desembargador Mariano Travassos ressaltou aos presentes que o fato do Poder Judiciário organizar uma tribuna livre como é uma audiência pública decorre da compreensão de que planejar estrategicamente ações de gestão numa instituição pública não deve ser um ato concebido a portas fechadas. “Antes disso, deve derivar de um processo de mobilização da sociedade, de sorte a conseguir formular estratégias que possibilitem, a médio e longo prazos, tornar a Instituição mais próxima dos usuários de seus serviços, e mais legitimada no seu papel social”.
Ao destacar o papel da Comissão de Planejamento de Atividades Programáticas e de Racionalização dos Serviços Judiciários, presidida pelo desembargador José Ferreira Leite, e formada também pelos desembargadores Donato Fortunato Ojeda e Juvenal Pereira da Silva, o presidente do TJMT ressaltou a sua convicção de que esse movimento de cooperação ultrapassará os obstáculos e caminhará “na direção de um Judiciário eficiente, mas que não abra mão da proteção à cidadania; célere, mas sem ferir o princípio basilar da segurança jurídica; amplamente acessível, mas também ancoradouro seguro da efetividade das decisões judiciais; transparente, mas sem perder de vista o seu papel de esteio do Estado Democrático de Direito”.
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado José Geraldo Riva, presente à abertura do evento, salientou a importância dos trabalhos, hipotecou apoio institucional à iniciativa do Tribunal de Justiça e também sugeriu mudanças, como a ampliação do Programa Justiça Comunitária, destacando que o Legislativo Estadual estará atento aos implementos que deverão ser exigidos, seja com essa proposta ou mesmo com as demandas que surgirem das audiências realizadas nas comarcas do interior do Estado.
Participaram ainda da abertura da audiência no Fórum o vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo da Cunha, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Manoel Ornellas de Almeida, o desembargador Juvenal Pereira da Silva, o diretor do Foro da capital juiz Alberto Pampado Neto, o presidente da Associação dos Magistrados de Mato Grosso (Amam) juiz Walter Pereira de Souza, o representante do Ministério Público, promotor Mauro Benedito Pouso Curvo, a representante da Defensoria Pública, Lisiane Toledo, além de magistrados, servidores e cidadãos que prosseguem a tarde com os debates.
Com a audiência pública de Cuiabá, a Comissão de Planejamento finaliza a fase de coleta de dados e diagnóstico dos serviços judiciários, e começa a trabalhar na elaboração da minuta do planejamento estratégico que, ao ser concluído, será remetido à Presidência que o submeterá à apreciação do Tribunal Pleno. Após aprovação, a proposta será enviada ao Conselho Nacional de Justiça para integrar o planejamento estratégico nacional. As sete-comarcas pólo que abrigaram audiências públicas foram Alta Floresta, Sinop, Barra do Garças, Tangará da Serra, Rondonópolis e Cáceres, antes de chegar à Capital.
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tj.mt.gov.br