Sociedade apresenta propostas de melhorias
Sociedade apresenta propostas de melhorias para Poder Judiciário
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“Abrir as portas do Judiciário e verificar o que deve ser arrumado. Nada mais correto para isso do que discutir com a sociedade”. Com estas palavras o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo da Cunha, declarou aberta a audiência pública realizada hoje (21/9) na Comarca de Tangará da Serra (distante 239 km ao médio-norte de Cuiabá). Representantes da sociedade civil, advogados, servidores e magistrados participaram da abertura e dos debates realizados durante toda a tarde na Associação Comercial e Industrial de Tangará da Serra (Acits), visando à formulação do Planejamento Estratégico para os próximos cinco anos do Poder Judiciário Estadual. |
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“Com o diagnóstico das discussões teremos o planejamento das intervenções necessárias a melhoria dos serviços“, destacou o presidente da Comissão de Atividades Programáticas do Poder e de Racionalização dos Serviços Judiciários do TJMT, desembargador José Ferreira Leite, que coordena os trabalhos em cada uma das sete comarcas-pólo onde estão sendo realizados. |
| Para o juiz diretor do Foro, Jamilson Haddad Campos, a forma escolhida pelo Judiciário para ouvir a população, com total abertura, certamente proporcionará frutos à atuação judiciária. "Devemos ouvir as sugestões da sociedade e formular as mudanças a partir de seus anseios. Esses elementos consistentes é que ampararão as mudanças necessárias", sublinhou. |  |
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As primeiras sugestões apresentadas foram relacionadas à estrutura de pessoal, em especial, no que se refere à contratação de mais servidores para as comarcas, como destacaram os juízes de Campo Novo do Parecis, Cássio Luis Furim e de Sapezal, Almir Barbosa Santos. O desembargador José Ferreira Leite aproveitou para destacar as providências tomadas pela Instituição, voltadas para essa questão, e lembrou os avanços obtidos com o último concurso público para servidores, já realizado em 2008, em que grande parte dos candidatos aprovados já foi nomeada e empossada em suas respectivas unidades judiciárias, sendo que a maioria das nomeações foi de servidores para as comarcas do interior. |
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Outras propostas apresentadas envolveram a ampliação de espaço físico e a instalação de mais uma vara criminal na comarca, conforme destacou o juiz Jacob Sauer, que jurisdiciona na Vara Criminal de Tangará da Serra. O presidente da Câmara Municipal de Tangará da Serra, vereador José Pereira Filho, completou a sugestão informando da necessidade da construção de um espaço adequado para a realização das audiências do Tribunal do Júri.
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O juiz substituto de Segundo Grau, Marcelo Souza de Barros, mediador da audiência pública, informou às autoridades e munícipes presentes, que muitas das solicitações já estão sendo providenciadas pelo TJMT. As sugestões que constarem da ata de cada uma das sete audiências públicas realizadas nas comarcas-pólo serão encaminhadas para a Presidência do Tribunal de Justiça e serão levadas à votação pelo Tribunal Pleno. Todas as sugestões comporão as metas e planos a serem implementados, conforme previsão orçamentária, para os próximos cinco anos, conforme determinação do presidente do TJMT, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos. Após a aprovação, o Planejamento Estratégico do Judiciário de Mato Grosso será encaminhado ao Conselho Nacional da Justiça para compor o Planejamento Estratégico nacional.
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As audiências públicas já foram realizadas nas Comarcas de Alta Floresta, Sinop, Barra do Garças e Tangará da Serra. No próximo dia 25/9, será a vez da sociedade atendida pela Comarca de Rondonópolis, se manifestar; dia 26/9, a Comarca de Cáceres sediará a audiência pública; sendo que o ciclo se encerrará na Comarca de Cuiabá, no próximo dia 28/9.
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
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