Sociedade colabora para definição de rumos
Sociedade colabora para definição de novos rumos para o Judiciário de MT
A Comissão de Planejamento de Atividades Programáticas do Poder e de Racionalização dos Serviços Judiciários, criada no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, deu início nesta sexta-feira (25 de setembro) à quinta audiência pública realizada com vistas à colher informações junto à sociedade para a elaboração de um planejamento estratégico participativo. Desta vez, magistrados, servidores, operadores de Direito e diversos segmentos da sociedade estão reunidos no Tribunal do Júri da Comarca de Rondonópolis (a 212 km ao sul de Cuiabá) para opinarem sobre as mudanças necessárias em prol de uma Justiça mais célere e eficaz. “Teremos um rumo definido de acordo com os anseios da sociedade”, destacou o vice-presidente do TJMT, desembargador Paulo da Cunha, há poucos instantes, na abertura do evento.
| O magistrado explicou que dentre os diversos resultados positivos obtidos até agora, momento em que já foram realizadas quatro audiências em comarcas pólos do Estado, o mais significativo ponto foi a maciça participação da sociedade civil na elaboração da minuta do planejamento estratégico. “Isso representa a aproximação do Poder Judiciário com a população de Mato Grosso. Estamos muito satisfeitos com essa participação, pois a sociedade tem demonstrado grande interesse em opinar e dar sugestões, o que demonstra que estamos no caminho correto”, asseverou. |  |
Todas as sugestões colhidas, especialmente dos magistrados e da população, servirão de base para a Administração na produção do planejamento estratégico da Justiça Estadual. O vice-presidente do TJMT enfatizou a importância de que todos os presentes, como os membros do Ministério Público, Defensoria, Câmara de Vereadores, entidades representativas etc., participem e dêem sugestões que irão constar da ata a ser finalizada ao término da audiência pública.
| O desembargador José Ferreira Leite, que preside a comissão de planejamento, destacou que com esses encontros o Poder Judiciário busca uma nova maneira de administrar. “A participação da sociedade tem sido muito boa, pois tem nos ajudado a olhar, enxergar situações que muitas vezes não estávamos percebendo. A população mato-grossense precisa sentir que o Poder Judiciário existe e que realmente quer atender suas necessidades”, destacou. Conforme o magistrado, o planejamento estratégico do Poder Judiciário Estadual estará concluído em dezembro próximo. |
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O trabalho de mediação da audiência pública será realizado pelo juiz substituto de Segundo Grau Marcelo Souza de Barros, que já explicou aos presentes a sistemática do evento. Diversas autoridades estão presentes, entre elas o corregedor-geral da Justiça, desembargador Manoel Ornellas de Almeida; o desembargador Juvenal Pereira da Silva (membro da comissão); o juiz diretor do Foro da Comarca de Rondonópolis, Luís Augusto Veras Gadelha; o prefeito local, José Carlos Junqueira de Araújo; o vereador Milton Mutum (representante da Câmara de Vereadores); o promotor de Justiça Adauto José de Oliveira; o presidente da subsecção da OAB-MT em Rondonópolis, Duílio Piato Júnior; o representante da Comissão de Planejamento Estratégico do Poder Legislativo Estadual, Zaluir Assad; além de diversos magistrados tanto da comarca de Rondonópolis como que comarcas próximas.
ETAPAS - Até agora, a Comissão de Planejamento de Atividades Programáticas do Poder e de Racionalização dos Serviços Judiciários já realizou audiências nas comarcas de Alta Floresta (803 km ao norte de Cuiabá), Sinop (500 km ao norte de Cuiabá), Barra do Garças (509 km ao leste de Cuiabá) e Tangará da Serra (239 km a noroeste de Cuiabá). Ainda serão realizadas outras duas audiências, na Comarca de Cáceres, na manhã deste sábado (26 de setembro), e na Comarca de Cuiabá, na próxima segunda-feira (28 de setembro).
Em cada encontro, uma ata contendo as reivindicações dos participantes é elaborada. Todo o material será posteriormente analisado pela comissão quando da elaboração da minuta do planejamento estratégico participativo do TJMT. Esse documento deverá ser aprovado pelo Tribunal Pleno até 31 de dezembro deste ano e, depois da aprovação, encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça para a elaboração do Planejamento Estratégico Nacional.
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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