Sociedade opina sobre mudanças necessárias
Sociedade opina sobre mudanças necessárias em prestação de serviços
O uso sistemático de ferramentas tecnológicas que proporcionem mais agilidade ao trâmite processual; a criação de varas especializadas de Meio Ambiente, Infância e Juventude, e Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher para a Comarca de Sinop; e a alocação de mais servidores e juízes, com melhoria de infra-estrutura do Fórum. Essas são, em suma, as reivindicações feitas por diferentes segmentos da sociedade que participaram na tarde desta sexta-feira (11/9) da audiência pública realizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso para debater as mudanças entendidas como necessárias em prol da melhoria da prestação dos serviços. Todos esses pedidos constam da ata elaborada com a finalidade de dar subsídio à elaboração da minuta do planejamento estratégico do TJMT, a ser aprovado pelo Tribunal Pleno até 31 de dezembro de 2009. Após aprovação, o planejamento será encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O trabalho de mediação durante a audiência foi realizado pelo juiz substituto de Segundo Grau Marcelo Souza de Barros, que apresentou os quatro temas do eixo de discussão: formas de ampliação do acesso ao sistema de justiça; mecanismos para garantia de eficiência operacional; procedimentos adequados à gestão de pessoas; ações voltadas à melhoria da infra-estrutura; desenvolvimento e adoção de tecnologia mais apropriada às lides forenses.
O trabalho de mediação durante a audiência foi realizado pelo juiz substituto de Segundo Grau Marcelo Souza de Barros, que apresentou os quatro temas do eixo de discussão: formas de ampliação do acesso ao sistema de justiça; mecanismos para garantia de eficiência operacional; procedimentos adequados à gestão de pessoas; ações voltadas à melhoria da infra-estrutura; desenvolvimento e adoção de tecnologia mais apropriada às lides forenses.
| O juiz diretor do Foro da Comarca de Alta Floresta, Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah, propôs à Administração do TJMT a viabilização de novos cursos para magistrados. “O juiz não pode mais ser tecnicista, não pode se manter inerte. Como representantes do Poder Judiciário, temos que agir com base nos princípios constitucionais”, pontuou o magistrado, que também pleiteou que as novas tecnologias instaladas em Cuiabá sejam expandidas para todo o interior do Estado. Diversas outros participantes também fizeram uso da palavra, dando contribuições sobre possível melhorias a serem implementadas no âmbito da Justiça Estadual. |  |
| Presente à solenidade, a prefeita de Alta Floresta, Maria Izaura Dias Alfonso, solicitou a designação de um juiz para atender exclusivamente a vara criminal. “Como quero o melhor para nossa cidade, deixo aqui registrado meu pedido. Agradeço a presença de vocês e a honra de Alta Floresta ser a primeira a receber essa audiência. Que esse evento traga muitos benefícios para todos nós”, destacou. |
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Já o representante local da Ordem dos Advogados do Brasil, Aarão Lincoln Sicuto, assinalou a importância do uso de novas ferramentas tecnológicas para a melhoria da prestação de serviços. Apontou que o processo eletrônico trará benefícios e que o Tribunal de Justiça deverá promover ações que permitam a continuidade. Também pleiteou a especialização de varas e providências estruturais para a adequação de estacionamentos para os clientes. O advogado Edson Carvalho solicitou melhorias na rotina de trabalho e capacitação dos servidores. |
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Como representante do Ministério Público Estadual, o promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano sugeriu a adoção de mecanismos para melhor definição e alocação de magistrados nas comarcas, parceria com faculdades para atendimento nos juizados especiais, uma vara especializada em ações coletivas, entre outros pedidos. Já o promotor Henrique Schneider sugeriu a adoção de um mecanismo de distribuição com ênfase na especialização em cada área, como, por exemplo, a especialização de uma vara criminal e a criação de varas de infância e Juventude, e a de Meio Ambiente. |  |
Paulo Martins, presidente de bairro de Alta Floresta, aproveitou a ocasião para registrar a necessidade de mais defensores públicos e de uma vara especializada da infância e juventude.
A próxima audiência pública será realizada na Comarca de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá), na segunda-feira (14 de setembro), a partir das 14 horas.
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Ao final da solenidade, o desembargador José Ferreira Leite, presidente da Comissão de Planejamento de Atividades Programáticas do Poder e de Racionalização dos Serviços Judiciários, responsável pela condução das audiências públicas, agradeceu a todos os participantes por contribuírem para a concretização da audiência. “Fico muito satisfeito com o resultado dos trabalhos de hoje. Ouvimos sugestões e reclamações que serão analisadas pela comissão e quero agradecer pela organização, participação e resultado que teremos com esse evento”, concluiu o magistrado. |
A próxima audiência pública será realizada na Comarca de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá), na segunda-feira (14 de setembro), a partir das 14 horas.
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Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
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