Sugestões refletirão em decisões administrativas
Sugestões colhidas em Cáceres refletirão no rumo da Justiça Estadual
A Comarca de Cáceres, de Terceira Entrância e onde tramitam aproximadamente 22 mil processos, foi contemplada neste sábado (26 de setembro) com a presença de representantes da Administração do Poder Judiciário de Mato Grosso, que se encontram no local para colher sugestões, novas idéias que possam refletir positivamente na definição do rumo a ser seguido pela Justiça Estadual nos próximos anos.
| Segundo o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo da Cunha, a expectativa desse encontro com a população cacerense e de municípios próximos é bastante positiva. “Contamos com a presença não só de juízes e servidores, mas de representantes de toda a sociedade. É importante que a população dê sugestões para que o nosso planejamento estratégico seja elaborado da forma mais abrangente possível”, afirmou. Ainda de acordo com o magistrado, até mesmo as críticas serão bem vindas, pois apontam situações que a Alta Administração não consegue diagnosticar. “As situações variam de acordo com a realidade da região, por isso é importante que o Poder Judiciário esteja presente em vários pólos do Estado”, observou. |  |
O desembargador Paulo da Cunha enfatizou ainda que toda administração enfrenta desafios e dificuldades, e que no Poder Judiciário a situação não é diferente. “Temos muitas questões a ser solucionadas, por isso a necessidade de ouvirmos o que mais angustia a sociedade para definirmos as prioridades”, analisou. Cáceres é a sexta unidade jurisdicional a sediar uma audiência pública para coleta de informações que ajudarão a Comissão de Planejamento de Atividades Programáticas do Poder e de Racionalização dos Serviços Judiciários a elaborar a minuta do planejamento estratégico do Poder Judiciário de Mato Grosso, com abrangência mínima de cinco anos. Até agora, já foram realizadas audiências nas comarcas de Alta Floresta, Sinop, Barra do Garças, Tangará da Serra e Rondonópolis. A última será realizada em Cuiabá, no Fórum da Capital, na próxima segunda-feira (28 de setembro).
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Já o desembargador José Ferreira Leite, que preside a comissão responsável por coordenar as audiências, disse estar certo que a sociedade local tem muito a contribuir para a elaboração de um planejamento que melhor reflita a realidade do Judiciário Estadual. “Precisamos buscar as informações que a comunidade como um todo tem a nos dar no sentido de permitir a elaboração de um planejamento de acordo com seus maiores anseios. Os participantes devem nos ajudar a pensar um Poder Judiciário para o futuro. Essa aproximação do Poder com a sociedade brasileira é necessária, pois o Judiciário é uma atividade do Estado e é do povo. Se o Poder Judiciário é do povo, tem que atender sempre suas necessidades mais urgentes”, asseverou. |
Membro da comissão de planejamento e também presente à audiência, o desembargador Juvenal Pereira da Silva destacou a avaliação positiva da população dos municípios já contemplados com o encontro. “Estamos muito satisfeitos com a participação da sociedade, que tem demonstrado efetivamente que quer dar sua opinião”, salientou. O magistrado explicou que a minuta do planejamento deve ficar pronta até o final de outubro, para ser aprovada pelo Tribunal Pleno, possivelmente, ainda em novembro. O documento deverá ser encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça até 31 de dezembro para fazer parte do Planejamento Estratégico Nacional do Poder Judiciário.
Participam do audiência, além dos representantes da sociedade local e magistrados da Comarca de Cáceres e de municípios próximos, diversas autoridades, como o corregedor-geral da Justiça, desembargador Manoel Ornellas de Almeida; o juiz diretor do Foro da Comarca de Cáceres, Luiz Octávio Sabóia Ribeiro; o prefeito Túlio Fontes; o vereador Alvaci de Alencar (representante da Câmara de Vereadores local); a promotora de Justiça Valnice Santos (representante do Ministério Público Estadual); o defensor público José Naaman Cury (representante da Defensoria Pública); o advogado Paulo César Ferreira da Cunha (presidente da subsecção da OAB-MT em Cáceres); o coordenador da Comissão de Planejamento Estratégico do Poder Legislativo do Estado, professor Abílio Fernandes Neto; entre outros.
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