Curso de formação para magistrados começa dia 27
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Começa no dia 27 de fevereiro e prossegue até 25 de maio a quinta etapa do Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso, que consiste no curso de formação. De caráter eliminatório, o curso prevê preparar os candidatos para assumirem todas as funções de um magistrado, que não se resumem apenas à aplicação prática dos conhecimentos técnico-jurídicos na confecção de sentenças, mas também na administração do Foro, principalmente nas comarcas de Vara Única.
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De acordo com o presidente da comissão do concurso, desembargador Luiz Ferreira da Silva, o edital prevê que 43 candidatos, para as 43 vagas disponíveis, participem do curso, além de 20%, totalizando 52. No entanto, 53 candidatos foram aprovados nas quatro fases anteriores. Dessa forma, o desembargador encaminhará à Administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso um pedido de autorização para que os 53 aprovados participem do curso.
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Com 480 horas/aula, o conteúdo programático do curso abrange os mais diversos temas, dentre eles difusão de cultura de conciliação como busca da paz social, elaboração de decisões e sentenças, relações interpessoais e interinstitucionais, deontologia da magistratura, ética, administração judiciária, capacitação em recursos da informação, tecnologia de conciliação, psicologia judiciária, impacto econômico e social das decisões judiciais, direitos humanos, direito eleitoral, direito sanitário, língua portuguesa aplicada à linguagem jurídica e o juiz e a mídia.
Uma novidade para este ano, segundo o presidente da comissão do concurso, será uma palestra que abordará a relação advogado/juiz, seus respectivos códigos de ética e as prerrogativas do advogado. A palestra constará da disciplina de deontologia da magistratura e será ministrada pelo advogado Francisco Faiad, presidente da Comissão Nacional de Valorização e Defesa das Prerrogativas dos Advogados do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Parte do curso de formação dos magistrados, conforme o desembargador, será teórica, e a outra prática, desenvolvida nas comarcas de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio de Leverger, será sempre sob a supervisão de magistrados experientes. Segundo o desembargador Luiz Ferreira da Silva, nessa fase poderão ser analisados critérios subjetivos dos candidatos, como postura, disciplina e ordem, por exemplo. “Não queremos só técnicos, queremos homens e mulheres que tenham compromisso com o Judiciário de Mato Grosso”, sustentou o presidente da comissão.
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Foto: André Romeu/Agência Phocus
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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