Presidente recepciona candidatos na aula inaugural
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, recepcionará os candidatos na aula inaugural do curso de formação de magistrados, a ser realizada na segunda-feira (27 de fevereiro), às 16 horas, na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). O curso corresponde a sexta e última etapa do Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso. De caráter eliminatório, o curso prevê preparar os candidatos para assumirem todas as funções de um magistrado, que não se resumem apenas à confecção de sentenças, mas também em administração de Foro, principalmente nas comarcas de Vara Única.
A aula inaugural contará também com uma recepção de boas vindas do diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Paulo da Cunha, e de uma palestra a ser ministrada pela desembargadora aposentada Shelma Lombardi de Kato, coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas (NEP) da Esmagis-MT. Além de todos os desembargadores, foram convidados para a solenidade representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB/MT).
Cinqüenta e três candidatos aprovados nas etapas anteriores do concurso para magistratura foram convocados a participarem do curso de formação. A convocação consta do Edital nº 6/2012/GSCP, publicado na edição do DJE de 17 de fevereiro. De acordo com o edital, os candidatos participantes do curso de formação terão direito a bolsa de estudos, no valor mensal correspondente a 50% do subsídio do cargo inicial da carreira, cessando automaticamente em caso de desistência. A freqüência deverá ser integral, admitindo-se até 10% de faltas justificadas.
Será excluído do curso de formação o candidato que faltar às aulas teóricas e às atividades práticas além do limite estabelecido, ainda que por motivo de saúde, ou apresentando justificativa, se esta não for aceita pela comissão do curso; mantiver comportamento inadequado; ou usar de meio ilícito no período das avaliações.
Quanto ao sistema de avaliação, os candidatos serão avaliados em relação ao conteúdo programático, às atividades práticas e à conduta mantida no período, inclusive, no tocante a assiduidade, pontualidade e postura, considerando aí relacionamento interpessoal, interesse e participação. A aptidão para o exercício da magistratura será aferida em função da adequação e da capacidade demonstrada pelo candidato em desempenhar atos e atividades inerentes ao cargo e pela correção, presteza e segurança demonstradas no desempenho dos exercícios teóricos e práticos que lhe forem solicitados.
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