Juiz destaca participação social em julgamentos
O Tribunal do Júri da Comarca de Várzea Grande, sob a presidência do juiz Newton Franco de Godoy, realizou oito sessões de julgamento durante o mês de março. O magistrado ressaltou a importância da participação de todos os segmentos e agradeceu o empenho de cada um deles para que as sessões ocorressem na data marcada, sem necessidade de redesignações. Somadas, as penas atingiram 67 anos e três meses de reclusão. “O maior benefício em participar de uma ação desta é perceber que algo está sendo feito na tentativa de reparo e proteção social. Se não fosse a atuação do Conselho de Sentença, o índice de criminalidade seria muito maior”, destacou.
O juiz agradeceu a atuação dos servidores da Secretaria da Primeira Vara Criminal, da assessoria, jurados, Polícia Militar, Ministério Público, Defensoria Pública, advogados, agentes penitenciários e toda a comunidade de forma geral. O magistrado também ressaltou a presença dos acadêmicos de Direito. Uma instituição particular recebeu voto de louvor por determinação do juiz por se fazer representada em um único dia por 21 estudantes do curso. O voto de louvor é resultante do empenho e interesse no julgamento como forma de aprendizado.
Ao todo, nove acusados foram julgados nas oito sessões realizadas, sendo que três deles foram absolvidos pelo Tribunal do Júri e seis foram condenados. No último júri de março, realizado no dia 29, Roberto Pena, acusado de um duplo homicídio no bairro São Mateus, em 2006, foi condenado a 18 anos de prisão, sendo uma acusação qualificada e outra simples. De acordo com denúncia do Ministério Público, José Macena da Silva e Sebastião Rodrigues Barbosa foram mortos a tiros. O acusado utilizou de crueldade para realizar as execuções. Ele é proprietário de uma quitinete no bairro São Mateus. Na tarde de 29 de junho de 2006, as vítimas foram cobrar a comissão pela venda do referido imóvel para um terceiro e Pena se negava a pagar, alegando que eles não teriam participado do negócio. O acusado sacou um revólver e desferiu dois disparos em “Zezão”. Ao presenciar o crime, Sebastião correu para dentro de um imóvel da vizinhança, mas foi atingido por dois tiros na cabeça. Pena voltou então onde estava “Zezão”, pegou um tijolo e desferiu vários golpes na cabeça da vítima.
O magistrado aproveitou o ensejo para convocar a sociedade para novo período de realização do Tribunal do Júri, em maio, nos dias 2, 3, 8, 10, 15, 17, 22, 24, 29 e 31. Os outros meses em que serão realizados julgamentos populares são setembro e novembro. Ao todo, 44 processos devem ser julgados este ano.
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