Sessão extraordinária define lista tríplice do TRE
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Por maioria, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (2 de abril) definiu a lista tríplice dos candidatos que concorrem a uma vaga de juiz membro titular, categoria jurista, no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Compõem a lista os seguintes candidatos, nessa ordem: Samuel Franco Dália Junior (OAB/MT 1.602), André Luiz de Andrade Pozeti (OAB/MT 4.912) e André Stumpf Jacob Gonçalves (OAB/MT 5.362). O Tribunal de Justiça encaminhará a decisão para o TRE-MT, que por sua vez repassará para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que informará a Presidência da República.
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A vaga será aberta com o encerramento do biênio do jurista Samuel Franco Dália Junior, em 16 de junho, e que busca a recondução ao cargo. O processo de seleção teve início com a publicação do Edital nº 1/2012/DTP, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nº 8751, em 13 de fevereiro de 2012. Os advogados Cristiane de Almeida Coutinho (OAB/MT 5.233-B) e Marden Elvis Fernandes Tortorelli (OAB/MT 4.313), além do defensor público Flávio Marcus Asvolinsque Peixoto, tiveram as inscrições indeferidas pelo presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, em virtude da ausência de prova do efetivo exercício da advocacia por dez anos.
Além da comprovação do exercício da advocacia por dez anos consecutivos ou intercalados, conforme disposto no artigo 1º da Lei n. 8.906/1994, e também em observância ao disposto no artigo 5º do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, os candidatos tiveram outros documentos verificados, como a certidão relativa a processos disciplinares instaurados no Conselho de Ética da OAB, certidões relativas a ações cíveis e criminais do foro estadual e do federal da comarca de domicílio e currículo.
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Foto: Jocil Serra/Agência Phocus
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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