Ministro do STJ participa de evento nesta 4ª-feira
Nesta quarta-feira (16 de maio), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin participará do Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso, voltado aos candidatos ao cargo de juiz de Direito substituto do Estado. O magistrado, que virá a Cuiabá a convite do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, proferirá palestra sobre questões jurídicas relacionadas ao meio ambiente. A palestra tem início marcado para as 14h30.
Nesse mesmo dia, às 13h30, o Poder Judiciário de Mato Grosso apresentará o balanço da quinta edição do Projeto Ribeirinho Cidadão, em cerimônia a ser realizada na sede da Escola dos Servidores Desembargador Atahide Monteiro da Silva. O evento contará com a presença do ministro e do presidente do TJMT.
O Ribeirinho Cidadão foi criado em março de 2006. O objetivo era interiorizar as ações da Justiça, levando atendimento jurídico in loco à população carente moradora das margens do Rio Cuiabá, que em razão do isolamento geográfico não tinha acesso à Justiça. Atualmente conta com a parceria da Defensoria Pública, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Segurança Pública (Sesp), Juizado Volante Ambiental (Juvam), além das prefeituras municipais.
O projeto conquista a cada edição mais prestígio, uma vez que soluciona conflitos com a efetiva prestação jurisdicional e em tempo real, em virtude da reunião simultânea dos responsáveis pela administração da Justiça. Neste ano, foram realizados mais de três mil atendimentos aos ribeirinhos de 50 comunidades de difícil acesso dos municípios de Barão de Melgaço, Poconé e Santo Antônio de Leverger, sendo três indígenas.
Também participarão da apresentação do balanço o juiz José Antônio Bezerra, um dos responsáveis pelo projeto, além de representantes das outras entidades parceiras.
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