Quarenta e nove alunos concluem curso de formação
| Quarenta e nove alunos do curso de formação do Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso receberam o certificado de conclusão ao final da cerimônia de encerramento do curso, realizada na tarde desta quarta-feira (30 de maio), na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). A posse dos 43 futuros magistrados está marcada para o dia 15 de junho.
O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, deu início ao ato solene. Ele afirmou que a data de hoje pode ser considerada como o encerramento de uma etapa e que brevemente o Poder Judiciário estará entregando à sociedade homens e mulheres devidamente preparados para atuarem na Justiça do Estado.
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O vice-presidente anunciou uma mensagem de sucesso e boas-vindas deixada aos futuros magistrados pelo presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, que não pôde comparecer à cerimônia em virtude de compromissos institucionais fora da Capital. O vice-presidente destacou que tanto ele como o presidente depositam muita confiança nessa nova turma de juízes. |
Em um recado aos futuros magistrados, o vice-presidente comparou a magistratura ao sacerdócio. Lembrou que é preciso que eles abdiquem de muita coisa da vida deles, às vezes até mesmo de verem os filhos crescer, em prol de uma sociedade mais justa e organizada, e afirmou ter a expectativa de que possam, todos juntos, engrandecer a magistratura de Mato Grosso.
| Diretor da Esmagis-MT, o desembargador Paulo da Cunha lembrou que hoje começa uma nova etapa na vida desses futuros juízes e que eles estão preparados para enfrentar os embates que estão à espera deles. O desembargador sustentou que esse grupo foi privilegiado, já que pela primeira vez na história o Poder Judiciário de Mato Grosso aplica um curso de formação para magistrados dessa envergadura. |  |
O desembargador destacou ser fundamental que os magistrados continuem a estudar e se preparar, porque a formação nunca está completa. O diretor lembrou a importância de o magistrado ser digno e honrar seus princípios e espera que com o passar do tempo eles se tornem cada vez mais comprometidos, preparados e dedicados ao trabalho, com a autoridade que o cargo lhes confere, mas sem autoritarismo. “O dever maior do juiz é coibir abusos e conhecer a exata proporção das coisas”, ressaltou.
Coordenador do curso de formação, o juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto alegou ter certeza de que duas qualidades essenciais para um magistrado, a coragem e a independência, não faltarão a esses 49 candidatos a magistrados que concluíram o curso de formação. Lembrou ainda que a humildade não pode ser confundida com subserviência a nenhuma outra instituição.
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Bastante emocionado, o representante dos alunos, Raul Lara Leite, salientou que mais do que conhecimentos técnico-jurídicos, esses 49 alunos demonstraram durante o curso que possuem vocação para a magistratura. Ele ressaltou que todos os cursos oferecidos pela Esmagis-MT durante o período preparatório, assim como a parte prática, de promulgação de sentenças, foram fundamentais para o desenvolvimento deles. Afirmou ainda que o grupo pretende continuar estudando e se aperfeiçoando para que o trabalho prestado à sociedade mato-grossense seja cada vez melhor. |
O curso de formação para magistrados teve início no dia 27 de fevereiro de 2012. Na ocasião, havia 53 candidatos aprovados nas fases anteriores do concurso público. Durante o curso, quatro desistiram, restando agora 49. Foram 94 dias de preparação, num total de 480 horas/aula, sendo 200 delas práticas, quando foram analisados e sentenciados mais de quatro mil processos dos Juizados Especiais de Cuiabá.
Compuseram a mesa de autoridades durante a cerimônia o vice-presidente do TJMT, desembargador Juvenal Pereira da Silva, o diretor da Esmagis-MT, desembargador Paulo da Cunha, a vice-diretora da Esmagis-MT e vice-presidente da comissão do concurso público, desembargadora Clarice Claudino da Silva, o presidente da comissão do concurso, desembargador Luiz Ferreira da Silva, o membro do Conselho Consultivo da Esmagis-MT, desembargador José Jurandir de Lima, a coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas (NEP) da Esmagis-MT desembargadora aposentada Shelma Lombardi de Kato, o desembargador do TRT 23ª região, Edson Bueno de Souza, o coordenador do curso de formação, juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto, o presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), Agamenon Alcântara Moreno Júnior, e o representante da OAB/MT na comissão de concurso público, advogado João Norberto.
| Experiências – Para o futuro juiz Maurício Alexandre Ribeiro, o curso de formação levou ao aumento do conhecimento teórico e principalmente dos aspectos práticos do dia-a-dia forense. “Além de buscar implantar ou fomentar o lado humano para que possamos aplicá-los em nossas decisões e implantação de projetos sociais, as disciplinas abordadas complementaram o conhecimento adquirido durante a vida acadêmica e profissional”, afirmou. Entre as palestras que considerou mais interessantes estão: Direito Sanitário, Direito Eleitoral, Ética na Magistratura, Tribunal do Júri e Mediação e Conciliação. |  |
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Já para Kátia Rodrigues Oliveira, o curso trouxe a experiência que eles não tinham enquanto eram estudantes. “Hoje tenho a certeza que quero a magistratura, agora a carreira ficou mais gratificante”, destacou a futura magistrada, que destacou como mais interessante o debate sobre júri popular, conduzido pela desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak. |
| Thatiana dos Santos ressaltou a importância do acesso à prática e do contato direto com juízes, na dinâmica do trabalho. Destacou ainda o compartilhamento de experiência profissional. Ela afirmou ter se interessado muito pela aula sobre Direitos Humanos, ministrada pela juíza Amini Haddad de Campos, e de Execução Penal. |  |
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Fotos: Jocil Serra/Agência Phocus
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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