TJMT transmite sessão para preenchimento de vagas
Será realizada nesta quinta-feira (24 de maio), a partir das 9 horas, a sessão administrativa extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para escolha dos magistrados que irão preencher as vagas existentes nas varas das Comarcas de Entrância Especial, pelos critérios de antiguidade e merecimento. A sessão será transmitida ao vivo pelo Portal do TJMT (www.tjmt.jus.br).
Para acessar o link de transmissão, basta acessar o Portal do TJMT e clicar no banner superior direito da página, no local TV.JUS - TRANSMISSÃO AO VIVO DA SESSÃO PLENÁRIA. O link será disponibilizado momentos antes do início da sessão.
As inscrições dos candidatos foram deferidas pelo Tribunal Pleno do TJMT em sessão extraordinária realizada no dia 12 de abril. Por unanimidade, os desembargadores consideraram que os magistrados que concorrem às vagas cumprem a exigência constitucional de dois anos na entrância; inexistência de retenção injustificada de processos; além de inexistência de punição em processo disciplinar, nos últimos 12 meses, com pena igual ou superior à de censura.
O concurso de promoção na magistratura estadual em 23 varas das comarcas de Entrância Especial é regido pelo Edital nº 4/2012 e tem por objetivo, segundo o presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, impulsionar a carreira dos magistrados mato-grossenses.
Varas a serem providas pelo critério merecimento:
- Segunda Vara Criminal de Rondonópolis
- Juiz de Direito Auxiliar da Quinta Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá
- Terceira Vara Criminal de Rondonópolis
- Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis
- Quarta Vara Criminal de Rondonópolis
- Terceira Vara Especializada de Direito bancário de Cuiabá
- Primeira Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá
- Juiz de Direito Auxiliar da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá
- Sexta Vara Cível de Rondonópolis
- Primeira Vara Criminal de Rondonópolis
- Décima Primeira Vara Criminal de Cuiabá
- Primeira Vara Especializada de Família e Sucessões de Rondonópolis
Varas a serem providas pelo critério antiguidade:
- Juiz de Direito Auxiliar do Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá
- Décima Terceira Vara Cível de Cuiabá
- Segunda Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá
- Quinta Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá
- Terceira Vara Cível de Várzea Grande
- Primeira Vara Criminal de Várzea Grande
- Vara Especializada do Direito Agrário de Cuiabá
- Segunda Vara Criminal de Várzea Grande
- Vara Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande
- Segunda Vara Especializada de Família e Sucessões de Várzea Grande
- Juiz de Direito Auxiliar da Segunda Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá.
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