Vídeo sobre projeto é apresentado a futuros juízes
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Um vídeo com o resumo das ações realizadas durante a quinta edição do Projeto Ribeirinho Cidadão foi apresentado aos alunos do Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso na tarde desta quarta-feira (16 de maio). Promovido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso e parceiros, o projeto alcançou este ano a marca de 3.259 atendimentos, distribuídos entre prestação jurisdicional e serviço social. Para o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, o contato com o projeto enfatiza aos novos juízes, a serem empossados no dia 15 de junho, que o trabalho deles não se resume apenas ao gabinete.
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| O presidente do TJMT salientou que as dificuldades vivenciadas pela população ribeirinha do Rio Cuiabá, como falta de acesso à Justiça e aos serviços básicos de saúde e cidadania, são comuns em todo o Estado de Mato Grosso. “A população ribeirinha do nosso Estado é pobre, vive em comunidades que embora não sejam distantes, são difíceis de chegar”, observou. O presidente disse ainda torcer para que assim que esses novos magistrados tomem posse sejam mais do que apenas prolatores de sentenças. “A sociedade merece mais”, destacou. |  |
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Ao apresentar o vídeo, o defensor público Air Praeiro, que participa do projeto desde a primeira edição, em 2006, alertou que o poder público não pode ser inerte e que se o cidadão não consegue chegar até a Justiça, esta deve ir até o cidadão. Segundo o defensor público, não é possível se falar em estado democrático de direito enquanto existir um cidadão vivendo em apartheid social. O defensor lembrou que em uma das comunidades visitadas encontrou um senhor de 80 anos de idade que não possuía sequer certidão de nascimento. “Isto é inadmissível”, ressaltou. |
O projeto Ribeirinho Cidadão foi lançado pelo Poder Judiciário em 17 de março de 2006. O objetivo era interiorizar as ações da Justiça, levando atendimento jurídico in loco à população carente das margens do Rio Cuiabá, que em razão do isolamento geográfico não tinha acesso à Justiça. Com o tempo, novos parceiros chegaram, sendo possível ampliar o número de municípios beneficiados, atendimentos e serviços ofertados. Além da prestação jurisdicional, os moradores das comunidades ribeirinhas recebem também ações de cidadania e de saúde.
Na última edição, em 2012, o Projeto Ribeirinho Cidadão realizou mais de três mil atendimentos aos ribeirinhos de 50 comunidades de difícil acesso dos municípios de Barão de Melgaço, Poconé e Santo Antônio de Leverger, sendo três indígenas. Para que todos tenham oportunidade de ter a demanda atendida, o projeto é realizado em duas etapas: a terrestre e a fluvial. Na etapa fluvial, as equipes contam com chalana para prestar o atendimento à população, equipada com sala de audiência. Na etapa terrestre são utilizados de cavalos a tratores.
São parceiros do Poder Judiciário de Mato Grosso no projeto: Defensoria Pública, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Segurança Pública (Sesp), Juizado Volante Ambiental (Juvam), além das prefeituras municipais.
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Fotos: Jocil Serra/Agência Phocus
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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