Agentes comunitários dirimem dúvidas sobre INSS
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Agentes comunitários de Justiça e Cidadania de Cuiabá e Acorizal tiveram mais uma oportunidade, na noite desta quarta-feira (27 de junho), de aperfeiçoar o conhecimento sobre o funcionamento do Poder Judiciário e esclarecer dúvidas a respeito do auxílio doença, auxílio reclusão, pensão, aposentadoria por idade, por tempo de serviço, por invalidez, assuntos que despertam grande interesse da população.
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Eles assistiram a palestra Noções Básicas para Requerimento e Concessão de Benefícios do INSS, ministrada pelo técnico do seguro social Eduardo Martins de Barros, na Escola dos Servidores Desembargador Atahide Monteiro da Silva. A palestra faz parte da educação continuada oferecida aos agentes pelo programa Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
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Uma vez por mês os agentes têm contato com palestrantes que abordam temas dos mais variados, sempre sugeridos por eles próprios, pois estão em contato diário com a população e conhecem como ninguém as necessidades e demandas da localidade onde moram.
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A agente comunitária Constância de Moraes, da região do bairro Pedra 90, ressalta que as regras do INSS mudam com o tempo e para atender cada vez melhor a comunidade é necessário que ela faça este tipo de reciclagem.
Constância conta que o tema deste mês é mais que propício tendo em vista que na região rural do Cinturão Verde as pessoas querem saber se podem se aposentar, mesmo não sendo contribuintes do INSS, e eles ainda têm dúvidas quanto aos requisitos para entrar com o pedido.
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Já a agente Larissa Cristina da Silva, de Acorizal, observa que a cada palestra se sente mais preparada para ajudar a sua comunidade. Ela conta que os trabalhadores rurais da sua região são tão humildes que têm dificuldades de chegar até o Sindicato Rural e o INSS para solicitar a aposentadoria. Diante disso ela orienta e direciona essas pessoas.
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O palestrante afirma que o INSS tem muito mais interesse em participar de iniciativas como esta do Poder Judiciário do que os próprios agentes, porque o que sempre desejaram é disseminar informações a respeito do funcionamento do órgão ao qual representa. “O que nós queremos passar aos agentes é que para ser assegurado pelo INSS é preciso ter contribuído. Aqueles que não contribuíram podem se valer de outros auxílios contemplados pela Lei Orgânica da Assistência Social, da qual somos apenas operacionalizadores”, pontuou.
Eduardo observa que os agentes são o elo do INSS com a população, pois a instituição não vai até a casa das pessoas dizer sobre seus direitos e elas é que têm que ir até uma de suas agências. “O direito é para ser usado, basta procurar por ele”, salientou.
Muitos assuntos foram abordados ao longo deste ano na capacitação continuada dentre eles como lidar com a pedofilia, buscar pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, divórcio, conciliação e mediação.
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Fotos: Jocil Serra/Agência Phocus
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