Definidos juízes suplentes da Turma Recursal Única
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso definiu em sessão administrativa realizada nesta quinta-feira (19 de julho) o quadro de juízes suplentes para a Turma Recursal Única. A primeira vaga, pelo critério antiguidade, ficou com o juiz Mario Roberto Kono de Oliveira. A segunda vaga, pelo critério merecimento, foi ocupada pelo juiz Hildebrando da Costa Marques. Para a terceira vaga, pelo critério de antiguidade, foi escolhido o juiz Sebastião de Arruda Almeida e a quarta vaga, pelo critério merecimento, foi destinada ao juiz Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto.
Os juízes suplentes têm a missão de substituir os juízes titulares da Turma Recursal Única em caso de impedimentos e afastamentos. Eles não recebem recursos como relatores e podem eventualmente participar dos julgamentos como vogais. Segundo o presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, os juízes suplentes da Turma Recursal Única são essenciais para garantir a continuidade da prestação jurisdicional, evitando qualquer prejuízo ao jurisdicionado em caso de afastamento ou impedimento do juiz efetivo.
A escolha dos juízes suplentes teve início em novembro de 2011, quando foi publicado o Edital nº 11/2011 contendo a abertura das inscrições para as quatro vagas. Seis magistrados se inscreveram, sendo que a juíza Serly Marcondes Alves desistiu no meio do processo em virtude de ter sido designada como juíza auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A sexta candidata era a juíza Ana Cristina Silva Mendes, que ficou em quinto lugar na votação. Os votos dos desembargadores foram abertos e fundamentados.
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