Iniciativa do TJMT garante celeridade processual
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Em seis meses de atuação, a Turma Recursal Única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou 6.503 processos e comemora o sucesso da iniciativa, que alcança números bastante superiores à média nacional. Quando iniciaram os trabalhos, os quatro magistrados atuantes na Turma receberam estoque com mais de oito mil processos. Nos últimos meses, outros 3.538 foram distribuídos.
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Conforme o presidente da Turma Recursal Única, juiz João Bosco Soares da Silva, os esforços são concentrados para atender a meta do Conselho Nacional de Justiça que estabelece prazo de 100 dias para julgamento do processo, a partir do momento da distribuição. Lembra que diariamente novas demandas chegam a Turma Recursal Única, o que impossibilita acabar com o estoque de processos. “Estamos satisfeitos com o trabalho realizado, com a prestação jurisdicional. Muitos advogados também elogiam a iniciativa do TJMT”.
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Para o magistrado Gonçalo Antunes de Barros Neto, a informalidade do julgamento também devolve ao Juizado Especial uma característica importante. Destaca que outra vantagem do novo modelo de julgamento é a uniformização do entendimento jurídico sobre os assuntos, garantindo maior celeridade e aumento expressivo da produção. Também membro, o juiz Yale Sabo Mendes assinala que o entendimento único oferece segurança jurídica ao advogado e ao cidadão.
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“É um avanço em termos de produtividade, celeridade e satisfação”, afirma Yale Sabo. Antes, quando existiam três turmas, o entendimento diverso gerava descontentamento entre as partes que não se viam beneficiadas, nos casos de processos semelhantes. |
O modelo de julgamento utilizado nos últimos meses pelo TJMT também está aprovado pelos advogados, conforme relata Paulo Helene Lessa. “A concentração dos casos em um único espaço facilita a vida dos advogados, que não precisam percorrer vários locais para atender os clientes”.
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A advogada Eucléia Gomes Delamônica entende que a Turma Recursal tem feito um trabalho sério, com processos bem analisados e julgados a contento. “Contribui para uma justiça dinâmica e para o bem da sociedade”.
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A agilidade e eficiência dos magistrados também são destacadas pelo advogado Renato Bonilha. “Melhorou muito com duas sessões por semana. Antes, demorava até meses para isso ocorrer. O trabalho está bem eficiente e satisfatório para quem depende da prestação jurisdicional”.
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Instalação - A Turma Recursal Única foi instalada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, em 6 de dezembro. Na ocasião, foi destacado o grande empenho para a funcionalidade do sistema, que desde o princípio veio com intuito de ser um marco nos Juizados Especiais do Estado.
A grande mudança da Justiça deve ser iniciada pelos Juizados Especiais, que estão mais próximos da sociedade e devem prezar pela celeridade e informalidade. Com 230 m² a Turma Recursal Única, que funciona no Anexo Desembargador António de Arruda (Tribunal de Justiça de Mato Grosso), é composta por recepção, sala de assessoria, gabinete dos juízes, Protocolo Único, Sala de Sessão da Supervisão dos Juizados, sala de reuniões e Secretaria Única.
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Fotos: Jocil Serra/Agência Phocus
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