TJMT licita barcos e equipamentos para o Juvam
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso realiza na manhã desta quinta-feira (31 de janeiro) o Pregão Eletrônico nº 1/2013, na modalidade registro de preço, para aquisição de barcos e equipamentos necessários ao trabalho do Juizado Volante Ambiental (Juvam).
O processo licitatório ocorrerá no site de licitações (www.licitacoes-e.com.br) com abertura das propostas às 9h30 e a abertura da sala de disputa às 10h30 (horário de Brasília-DF). O certame será conduzido pelo pregoeiro Etelvino Alves dos Santos Neto.
Os materiais serão entregues às unidades do Juvam das Comarcas de Cuiabá, Rondonópolis, Cáceres e Várzea Grande. Além das 12 pequenas embarcações, consta no Termo de Referência nº 018/2012/DMP, 12 motores náuticos de popa, 12 carretas reboque para barco, 6 geradores de energia portátil, 6 GPS, 6 guinchos para veículo, 6 suportes para guincho elétrico, 6 fogões de duas bocas,12 barracas, 36 cadeiras removíveis para barco e 36 rádios comunicadores portáteis.
Os aparelhos de comunicação e de transporte e campana são essenciais ao exercício das atividades do Juvam. É por meio dos rádios que os servidores recebem as chamadas da Polícia Militar e Civil ou de qualquer interessado comunicando a ocorrência de crimes ambientais. Com os meios de transporte os auxiliares da Justiça podem se deslocar até o local, flagrar e registrar as irregularidades, autuar e penalizar os infratores.
A entrega do material deverá ocorrer no prazo de 30 dias após o recebimento da nota de empenho. O edital na íntegra pode ser encontrado no portal do Poder Judiciário de Mato Grosso (www.tjmt.jus.br) e no site do Banco do Brasil-Licitações.
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