Juizado Especial será transferido para a UFMT
Na próxima terça-feira (26 de fevereiro), será inaugurada a nova sede do Terceiro Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá, que funcionará dentro da Universidade Federal de Mato Grosso, nas dependências da Faculdade de Direito. A estrutura do referido juizado, que estava instalado no Complexo Maruanã, começou a ser transferida na quinta-feira (21 de fevereiro).
Para tanto, o expediente e os prazos processuais foram suspensos até o dia da inauguração por meio da Portaria nº 8/2013 (clique aqui), assinada pelo juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, que atua como dirigente administrativo do complexo. O documento prevê ainda que as audiências de conciliação do Terceiro Juizado continuem a ser realizadas na estrutura do Edifício Maruanã, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, até o mês de maio em decorrência das intimações já realizadas.
A parceria entre o Tribunal de Justiça e a UFMT começou a ganhar forma ainda em 2011, com a assinatura de um convênio entre as duas instituições visando a abertura de um espaço para qualificação de estudantes do curso de Direito, já que o Terceiro Juizado irá funcionar no mesmo prédio do Núcleo de Prática Jurídica da universidade.
A nova estrutura vai contar com gabinetes para dois juízes, duas secretarias, duas salas de conciliação e demais dependências necessárias, como recepção e banheiros. “Todo o espaço também está adaptado para receber deficientes físicos e idosos porque conta com rampas de acesso, corrimões e piso especial”, explicou a diretora de Obras do TJMT, Ana Carolina Boabaid Teixeira.
Cópias da portaria referente à mudança foram remetidas à Corregedoria Geral de Justiça, à Coordenadoria dos Juizados Especiais, à OAB, à Defensoria Pública e ao Ministério Público do Estado. Mais informações pelo telefone (65) 3313-8008.
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