Presidente do TJMT recebe Moção de Congratulação
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho recebeu uma Moção de Congratulação da Assembléia Legislativa pela obtenção da quinta melhor colocação em gestão estratégica entre os 27 tribunais de justiça estaduais de todo o Brasil, segundo análise do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A Moção nº 70/2013, de autoria do deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR), foi aprovada durante a sessão ordinária realizada no último dia 07, amparada pelo artigo 183 do Regimento Interno da referida Casa de Leis.
A quinta colocação alcançada pelo TJMT no ranking no CNJ se refere à implantação da gestão estratégica nas cortes de todo o país. Os técnicos analisam o índice de eficiência de cada instituição na utilização dos recursos humanos, tecnológicos e financeiros. Mato Grosso cumpriu 65% dos requisitos de gestão estabelecidos pela Resolução nº 70/2009 do CNJ.
Na prática, o bom desempenho alcançado em Mato Grosso pode ser percebido pelos jurisdicionados nos projetos implantados pela Justiça Estadual, como a criação da Central de Conciliação e Mediação de Segundo Grau de Jurisdição, instalada no TJMT, e a Central de Conciliação e Mediação da Capital, instalada no Fórum de Cuiabá. Juntas, elas trabalham solucionando ações judiciais por meio de acordos, permitindo uma redução significativa na taxa de congestionamento dos processos.
Além disso, também pode ser citada a reestruturação física do Poder Judiciário, que está sendo feita a partir do ranqueamento das comarcas que mais precisavam de reformas, ampliações e até de novos prédios, como Rosário Oeste e Porto Alegre do Norte, que receberam novos fóruns em dezembro e fevereiro, respectivamente.
Outros Tribunais – À frente do TJMT ficaram somente os estados de Sergipe (com 82% de cumprimento), Rio Grande do Sul (76%), Rio Grande do Norte (72%), e Ceará (70%).
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