Servidores são capacitados para elaborar RAG 2012
Os gerentes de projetos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso de todas as coordenadorias e setores foram capacitados, na tarde desta sexta-feira (8 de fevereiro), para alimentar o Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças (Fiplan) e elaborar o Relatório da Ação Governamental (RAG) do órgão do exercício de 2012. “A capacitação é importantíssima porque é mais um processo de amadurecimento do planejamento e da avaliação”, salienta a coordenadora de Planejamento do TJMT, Vívian Arruda Pires.
O RAG do TJMT irá compor o RAG do Governo do Estado que será entregue e apresentado pela equipe técnica da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan) à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O prazo para o envio do relatório final do TJMT à SEPLAN é entre os dias 1º e 26 de março, mas a meta da Coordenadoria de Planejamento (Coplan) do Judiciário é entregar o RAG de 2012 até o dia 28 de fevereiro. “A proposta é que este trabalho já esteja pronto antes da mudança da gestão do desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho para a do desembargador Orlando Perri. A gente pode fechar este trabalho na próxima gestão, mas nós já queremos deixar tudo pronto”, explica Vívian.
O RAG 2012 é uma avaliação de desempenho dos programas e ações desenhados no Plano Plurianual 2012-2015 que foram operacionalizados no Orçamento do ano passado. É por meio do RAG que cada secretaria e órgão vai discriminar e prestar contas de como foi utilizado o recurso disponibilizado para a implantação de programas e ações no exercício anterior. Assim o Governo e a sociedade poderão verificar qual é a capacidade que cada órgão e secretaria têm de planejar e realizar a meta que se propôs.
Essa análise é realizada pelos gestores e responsáveis pela ação diretamente no Sistema Fiplan, sistema adotado pelo Governo de Mato Grosso para gerir o planejamento, a execução orçamentária e a prestação de contas do Estado. O sistema possui parâmetros para aferir o grau de desempenho alcançado na execução do Planejamento do órgão. Esses índices mostram se os programas foram altamente deficientes, somente deficientes, regulares, bons ou ótimos.
De posse das informações de cada pasta do Executivo e dos Poderes Legislativo e Judiciário, a Seplan irá compilar os trabalhos apresentados e entregar o documento final à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) no mês de abril.
A coordenadora Vivian Pires ressalta que o Escritório de Projetos já fez um acompanhamento mês a mês das atividades executadas e as informações dispostas em sua página na web podem servir para subsidiar os servidores do Tribunal na construção do RAG. O manual de elaboração do RAG 2012 já está disponível no endereço eletrônico da SEPLAN. Confira aqui.
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