Coplan apresenta avanços em gestão estratégica
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A Coordenadoria de Planejamento (Coplan) apresentou ao presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Rubens de Oliveira Santos Filho e ao conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz José Guilherme Vasi Werner, os resultados dos trabalhos desenvolvidos durante os 23 meses de sua gestão e a evolução conquistada pela Justiça mato-grossense neste período, com destaque aos avanços realizados na área de gestão e planejamento da estratégia. A apresentação ocorreu nesta quinta-feira (7 de fevereiro) pela manhã, na sala de reuniões da Presidência e teve a presença também de desembargadores e coordenadores do TJMT, além da equipe de transição para a gestão 2013/2015.
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Dentre os principais pontos elencados pela equipe da Coplan está o cumprimento da Meta 1/2011 do CNJ, que consiste na implantação de um núcleo de gerenciamento de projetos, nominado de Escritório de Projetos. Essa ferramenta permite visualizar os projetos desenvolvidos dentro do Judiciário, bem como o cumprimento, ou não, de seus prazos; permite ainda que a alta administração acompanhe o status de cada um deles, facilitando tomadas de decisões, e se necessário, intervenções, antes da finalização da meta.
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“Atualmente o Escritório de Projetos é a própria Coplan, e atua desenvolvendo o gerenciamento, valida os resultados e dá suporte para os projetos coorporativos. Dentro do Escritório existe o Núcleo de Estatísticas, que nos mostra o que é o Tribunal de Justiça. O Escritório de Projetos é um setor impessoal, não faz juízo de valores e acompanha os projetos dentro da política e estratégia definida pela Alta Administração, dando suporte metodológico para que isso aconteça”, explica Vivian Arruda Pires, coordenadora do setor.
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Como um efeito cascata, a implantação do Escritório permitiu outras grandes conquistas pelo Judiciário mato-grossense dentro de um cenário nacional. Dentre elas, a quinta melhor colocação entre os 27 tribunais de justiça estaduais de todo o Brasil, segundo o Diagnóstico da Gestão Estratégica do Poder Judiciário (leia aqui) feito peloCNJ (leia aqui). O estudo analisou o atendimento dos requisitos para implantação da gestão estratégica nas cortes, ou seja, se utilizam seus recursos humanos, tecnológicos e financeiros com eficiência na busca de excelência na prestação jurisdicional. O mesmo documento demonstra que na região Centro-Oeste, composta pelo Distrito Federal e pelos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás, a justiça mato-grossense lidera em primeiro lugar no mesmo quesito. Segundo o estudo, Mato Grosso implantou 65% dos requisitos de gestão estabelecidos pela Resolução nº 70/2009 (leia aqui) do CNJ.
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Também a recomendação à certificação ISO 9001:2008 na área sistêmica obtida pelo TJMT em 31 de janeiro de 2013 foi impulsionada pelo trabalho do Escritório de Projetos. A certificação será conferida em virtude da implantação de um sistema de gerenciamento da qualidade de alguns dos serviços da área administrativa do TJMT, que refletirá indiretamente na qualidade da prestação jurisdicional. A empresa certificadora SGS do Brasil é a que mais certifica instituições no país, e durante o processo para a recomendação apontou que o TJMT alcançou 100% de conformidade nos processos implantados. Resultado alcançado em média por apenas 20% das organizações que recebem a certificação.
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Ainda foram ressaltados a realização do Encontro Nacional de Gerenciamento de Projetos, que reuniu mais de 200 pessoas, criando um ambiente de compartilhamento de informações; o convite para participar do PMO SUMMIT 2013, evento que agrupa as corporações que obtiveram resultados excelentes na implantação do escritório de projetos; e a grande contribuição para dar transparência às ações do Poder Judiciário Estadual na medida em que treinou servidores e gestores para acessar o Sistema Fiplan (Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado) e a divulgação do Plano de Trabalho Anual (PTA) e da Lei Orçamentária (LOA) como ferramentas de fortalecimento e execução do Planejamento.
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No quesito orçamentário, o assessor da Coplan Diogo Tartarini Herrero relatou que durante estes quase dois anos de gestão, os investimentos foram grandes, principalmente em obras e tecnologia da informação. “Os investimentos priorizados pela Administração dentro do exercício foram na realização de obras, a construção de novos Fóruns e também as reformas e ampliações de prédios nas comarcas do interior, a fim de melhorar o atendimento ao público e facilitar a tramitação e a guarda dos processos. Também nesse período foi dada grande importância à implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que vai proporcionar mais agilidade na tramitação processual”, avalia o assessor. Essas duas prioridades da gestão receberam investimentos de cerca de R$ 86 milhões, sendo R$ 48,2 milhões em obras e R$ 26,8 milhões em material permanente, incluindo aqui a aquisições de bens tecnológicos.
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O desembargador presidente, Rubens de Oliveira Santo Filho resumiu as ações apresentadas como uma tradução de atitudes tomadas em prol da transparência no judiciário. “O relatório traduz onde pretendemos ir, o futuro planejado. Tudo o que foi apresentado nesta manhã está disponível no Portal do Poder Judiciário de Mato Grosso e é de conhecimento público. Isto, para nós, é ponto de honra. Hoje, não se pode dizer que nossa justiça não é transparente, pois nós estamos trabalhando sempre com a idéia de avançar de forma planejada e estruturada, sem nos esquecer de apresentar aos jurisdicionados o que está sendo realizado. Nós buscamos seguir em harmonia com as metas estabelecidas pelo CNJ e somos fieis principalmente às questões de atendimento à sociedade e de efetividade de resoluções. Como exemplo, nós temos a implantação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos no Âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso e o Núcleo de Apoio Técnico (NAT), que dá suporte aos magistrados em decisões judiciais na área de saúde”, concluiu o presidente.
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Também fazendo o uso da palavra, o conselheiro José Guilherme Vasi Werner parabenizou o trabalho desenvolvido, pontuando que tudo o que foi apresentado pela equipe e mais o que ele já conheceu da justiça estadual em Mato Grosso demonstra um grau de maturidade apreciável. “A fórmula utilizada pelo TJMT é a verdadeira forma de transformar uma gestão amadorística em gestão profissionalizada. Com isso, o TJMT deixa de depender do conhecimento pessoal, onde uma pessoa se perpetua em um cargo, para contar com o conhecimento institucional, baseado em dados concretos. Com isso fica fácil admitir que a partir do momento em que a gestão determina os projetos a serem realizados, o Escritório de Projetos deve trabalhar em sintonia fina entre o determinado pela administração, a estratégia para por em prática e ainda as finanças para execução. Enfim, ficou provado que a Justiça neste Estado tem se preocupado em pensar à frente de seu tempo a fim de prestar melhor serviço à população”, reforçou o magistrado.
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Participações – Além do conselheiro do CNJ convidado para a apresentação, José Guilherme Vasi Werner, o evento foi prestigiado pelo presidente eleito do TJMT, que assumirá em março/2013, desembargador Orlando de Almeida Perri, e pela equipe de servidores que trabalham na transição de gestões. Também participaram os desembargadores Paulo da Cunha, Clarice Claudino da Silva, Dirceu dos Santos Filho, Marcos Machado e João Ferreira Filho. Participaram ainda os coordenadores de áreas do Tribunal de Justiça e servidores convidados.
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Fotos: Jocil Serra/Agência Phocus
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