Ex-presidente agradece por avanços na gestão
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O ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Rubens de Oliveira, em seu pronunciamento durante a posse da nova gestão, agradeceu a todos os desembargadores, juízes e servidores do Poder Judiciário pela contribuição que deram para os avanços obtidos em sua gestão. Entre as principais ações, o desembargador destacou a nomeação de 43 juízes substitutos que assumiram as comarcas mais distantes do Estado, muitas delas onde não havia nenhum magistrado, atendendo assim a um anseio da população.
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O magistrado lembrou os investimentos realizados na área de Tecnologia da Informação, que propiciaram a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), um sistema que garante celeridade, economia e visibilidade à tramitação dos processos judiciais. Destacou ainda que em sua gestão foi criado o Núcleo de Atendimento Técnico (NAT), com o objetivo de subsidiar juízes em decisões relativas à área da saúde. “Nada mais precioso que a vida, mas a vida com saúde”.
Para cumprir a meta de dar prioridade aos Juizados Especiais, que atendem as demandas das classes menos favorecidas da sociedade, o desembargador destacou a instalação da Turma Recursal Única, composta por quatro magistrados, com dedicação exclusiva para julgar os recursos provenientes das decisões de Primeiro Grau de todo o Estado. Antes da criação, o estoque de recursos era de oito mil processos, número que foi zerado pelo colegiado.
Reforçou ainda a importância da criação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, que busca a solução entre as partes, via conciliação ou mediação, contribuindo para a cultura da paz.
O magistrado afirmou que sua gestão não poupou esforços para atender aos anseios de magistrados e servidores. Aos primeiros, o ex-presidente lembrou os diversos concursos de remoção e promoção realizados, que permitiram a movimentação na carreira, garantindo segurança e estimulando a produtividade. Aos servidores, foram pagos o passivo da Unidade Real de Valor, reivindicação antiga e um dos motivos da greve de 2010; além da recomposição salarial nos últimos dois anos. A categoria também conquistou na gestão o auxílio-alimentação.
Ao finalizar o pronunciamento, o ex-presidente fez um agradecimento especial ao ex-vice-presidente, Juvenal Pereira da Silva, e ao então corregedor-geral de Justiça, Márcio Vidal, dizendo que eles enobrecem o Tribunal Pleno do Judiciário mato-grossense.
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Texto: Nadja Vasques
Fotos: Jocil Serra/Agência Phocus
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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