Núcleo de Soluções de Conflitos do TJ é elogiado
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O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, do Poder Judiciário, é apontado como um “case de sucesso” por magistrado paranaense. Afirmação foi feita na manhã desta sexta-feira (15 de março) pelo juiz Diego Santos Teixeira, em palestra proferida para desembargadores, juízes e servidores públicos do judiciário mato-grossense, durante Treinamento sobre Políticas Públicas de Conciliação e Mediação, que acontece hoje no Fórum de Cuiabá.
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O evento está sendo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT). O objetivo do encontro é divulgar para os juízes a importância de buscar novas metodologias que auxiliem na solução e prevenção dos litígios, visando à pacificação social.
Para o juiz Diego Teixeira, que é coordenador do Centro de Solução de Conflitos do Fórum Descentralizado de Curitiba (PR), os trabalhos feitos pelo Núcleo do TJMT, implantando em julho de 2011, servem de exemplo para outros tribunais do Brasil. “É um núcleo com menos de dois anos de atuação e que mostra excelentes resultados. Sem dúvida alguma vou levar essa experiência de Mato Grosso para o Paraná”.
Para o magistrado, a regulamentação, padronização de rotinas e a informatização das informações são o tripé que fortalecem os trabalhos feitos pelo Núcleo. “Percebemos que aqui existe uma estruturação de base”.
Durante a palestra, além de falar um pouco sobre a história do Movimento de Conciliação no mundo, o magistrado comentou também sobre a cultura brasileira do litígio. “A questão cultural é muito forte, as pessoas acreditam que só haverá solução se o caso for parar na Justiça, nas mãos de um magistrado e não é bem assim”, garante Teixeira, completando que a implantação de Políticas Públicas de Conciliação é um grande desafio para o futuro, mas que este é o caminho. “Não é objetivo do movimento de conciliação tirar a toga de nenhum juiz, o objetivo é o equilíbrio perfeito”.
O palestrante falou também sobre a Resolução nº 125/2010 do CNJ, que instituiu a Política Judiciária Nacional de Tratamento adequado dos conflitos de interesses, considerado um grande marco na história do judiciário brasileiro.
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Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Judiciário estadual, a desembargadora Clarice Claudino da Silva, defende que o papel do Judiciário não é de falar apenas por meio de sentença, mas sim “fazer com que o litígio não se transforme em processo”.
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Na visão do corregedor-geral Sebastião de Moraes Filho, “a conciliação atende interesse das partes e garante soluções rápidas. Acredito ainda que a conciliação e a medicação são um caminho sem volta, que tem atendido os anseios da sociedade e ajudado a reduzir o estoque de processos”.
Agora a tarde acontece a palestra da magistrada do Rio Grande do Sul, Josiane Caleffi Estivalet, que fala sobre os métodos de soluções de conflitos, métodos autocompositivos, mediação e conciliação.
Janã Pinheiro/Juliana Polippo
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
(65) 3617-3393/3394
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