Participantes fazem avaliação positiva do Fonaje
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“O Fonaje foi produtivo e positivo. Por se tratar de um encontro de estudos para a avaliação das estruturas dos Juizados Especiais e feito pelos próprios juízes que trabalham nestes locais, é uma reunião útil, pois repercute no aperfeiçoamento dos juizados, que é a Justiça das camadas populacionais mais carentes”, destacou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Buzzi, que participou durante os três dias do Fonaje,que este ano teve como tema “Juizados Especiais: Prioridade dos Tribunais”.
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Conforme ele, basta olhar as pesquisas de opinião pública para ver a importância dos Juizados Especiais. “Os juizados dentro de todos os quadros, dentro de toda a estrutura do Poder Judiciário é o instrumento que a população mais deposita credibilidade. O juizado é a parte da Justiça que a população mais acredita, sem dúvida alguma”.
O ministro destacou ainda que apesar dos resultados positivos é preciso ainda avançar, principalmente no que diz respeito a estrutura, tanto material, quanto humana. “Mesmo diante das dificuldades estamos buscando soluções e essas soluções estão vindo por meio da mediação, da conciliação, dos meios alternativos de se revolver o conflito. É com essa ferramenta, a ferramenta do acordo, que assuntos simples, elementares, como por exemplo, do direito do consumidor, estão sendo resolvidos com celeridade, com maior velocidade que um outro processo”.
Para o juiz auxiliar da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Ricardo Cunha Chimenti, o Fonaje foi positivo, principalmente por ser uma grande oportunidade que os magistrados de todo o país têm de trocar experiências do que está sendo realizado em cada Estado. “O Fonaje é um grupo de vanguarda com projetos muito interessantes, que busca atender a população, nós temos um contato muito grande com as pessoas mais simples, mais humildes, temos consciência das carências dessas pessoas e daquilo que é necessário para melhorar o país, essa troca de experiência enriquece a todos nós”.
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O presidente do Fonaje, Guilherme Ribeiro Baldan, também avaliou o encontro como positivo e destacou que o evento atingiu a sua finalidade de esclarecer quais as necessidades reais dos Juizados Especiais. “É preciso melhorar a estrutura, tanto física, quanto de juízes e servidores, alguns tribunais estão bem, outros precisam melhorar”.
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Na avaliação do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Orlando Perri, os três dias do evento foram bastante proveitosos. “Sempre digo que o homem não precisa ficar a todo momento inventando a roda, essa troca de experiências que eu vi neste Fonaje é muito salutar. Com certeza os Juizados Especiais de todo o Brasil saem engrandecidos, especialmente o de Mato Grosso, por isso nós agradecemos a presença de todos que deram uma elevada contribuição para essa tão importante Justiça”.
O juiz coordenador do Conselho de Supervisão dos Juizados Cíveis e Criminais do Estado de Mato Grosso, Mario Roberto Kono de Oliveira, ressaltou a importância dos enunciados resultantes do Fonaje e que originaram leis de grande relevância como a lei anti-drogas, lei de tóxicos, as mudanças na leis processuais, a conciliação prévia, a lei que instituiu o Juizado da Fazenda Pública, entre outros.
O magistrado frisou ainda a importância dos Juizados Especiais de Mato Grosso, “um juizado de vanguarda que é assoberbado pela grande demanda que tem. Não vejo isso como negativo, porque se a procura é grande, é porque funciona. É nos juizados que a população encontra respostas para seus anseios, para suas demandas”.
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“Todos que estão aqui são apaixonados por este trabalho, que realmente é um trabalho recompensador, por ser em prol da população. Ficamos muito gratos com a presença de todos os juízes que vieram a esse encontro, um fórum de discussão real dos problemas que afligem a população e deságuam no judiciário”, finalizou o desembargador Carlos Alberto Alves do Rocha, presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Cíveis e Criminais de Mato Grosso.
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Janã Pinheiro
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
(65) 3617-3393/3394
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