Apolo Eletrônico é realidade em Poconé
Com vistas a proporcionar mais agilidade ao trâmite processual e, consequentemente, celeridade na Justiça de Primeira Instância, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso lançou nesta quarta-feira (14 de agosto), no Fórum da Comarca de Poconé, o programa de gestão processual chamado Apolo Eletrônico.
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“Aqui estamos para dar o pontapé inicial com a instalação desse projeto piloto. O Apolo Eletrônico é um sofisticado programa que permite que todo o trâmite processual seja feito de forma digital e 100% on line, excluindo todo o manuseio de papeis. Ele traz uma série de vantagens para os usuários da Justiça, em especial aos advogados que aqui militam. Tudo isso trará maior agilidade ao trâmite de processos, o que significa uma Justiça mais rápida e a entrega de uma prestação jurisdicional de melhor qualidade”, destaca o corregedor-geral da Justiça, desembargador Sebastião de Moraes Filho.
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A ferramenta foi desenvolvida pelos servidores do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), vinculado à Corregedoria, e engloba três sistemas distintos: Peticionamento Eletrônico, Apolo Comarca e Gabinete Eletrônico. Dentre suas funcionalidades, o programa permite que todo o trâmite processual, da petição inicial à sentença, seja feito de maneira 100% on line, podendo ser acessado a qualquer hora e de qualquer lugar bastando conexão via internet. Ele permite ainda a racionalização dos procedimentos nas varas e gabinetes, gera economia de papel e recursos humanos, e possibilita que o processo seja iniciado ou movimentado sem a necessidade de as partes e/ou advogados se deslocarem até o Fórum.
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Para o presidente da Comissão de Direito Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB/MT), Eduardo Manzepi, toda ferramenta que facilite o trabalho dos advogados ao promover a prestação jurisdicional é bem-vinda. “É um sistema inovador e que possibilita o peticionamento de forma eletrônica ou física. Então, representa um plus parao advogado e para o cidadão mato-grossense. E nas comarcas onde não houver juiz titular de forma permanente, o Apolo Eletrônico possibilitará que os advogados e cidadãos tenham o devido acesso à Justiça”.
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| De acordo com a promotora de Justiça Nathalia Moreno Pereira, o sistema propiciará mais flexibilidade à rotina de trabalho dela. “Vou poder acessar o processo de qualquer local e hora, sem necessidade de me deslocar até o Fórum, por exemplo. Haverá ganho de tempo e praticidade, além de mais segurança, pois os processos não poderão ser extraviados”, enfatiza. |
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O Apolo Eletrônico corresponde a uma versão aprimorada - mais racional e menos burocrática - do Sistema Apolo, já em uso em todas as 79 comarcas do Estado para a gestão processual da Primeira Instância. Novos recursos e formatações foram desenvolvidos pela equipe do Dapi, que trabalhou na automação e racionalização de dezenas de itens do sistema, como a publicação no Diário da Justiça Eletrônico, a certificação do alvará, os mandados de intimação e as audiências de conciliação, dentre outros.
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“A expectativa é desafogar o estoque das comarcas com maior volume processual, atendendo a meta de redução da taxa de congestionamento, uma vez que será possível que o juiz profira um despacho ou sentença sem a necessidade de sua presença física na comarca. Também buscamos facilitar o dia a dia dos advogados, que não precisarão ir ao Fórum para verificar andamentos e impulsionar processos”, destaca o diretor do Dapi, Reginaldo Cardozo.
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Outra vantagem dessa ferramenta é a atuação de maneira ‘híbrida’, ou seja, os processos podem ser movimentados quer seja no meio físico ou no eletrônico.
O projeto piloto do Apolo Eletrônico será desenvolvido em Poconé e futuramente será estendido para pelo menos outras 10 comarcas. As melhorias serão testadas e, em seguida, na medida em que as comarcas passem por treinamento para utilização das novas ferramentas, a última versão do Apolo poderá ser utilizada em todo o Estado.
Na cerimônia de hoje, prestigiada por servidores, estagiários e população local, também compuseram a mesa de autoridades o juiz auxiliar da Vice-Presidência do TJMT, Lídio Modesto Filho; o representante da Prefeitura Municipal, Urbanos Ramos de Sene; o presidente da Câmara Municipal, Gonçalo de Campos Curado; o defensor público Gonçalbert de Paula; o representante da subseção da OAB local, Jander Tadashi Babata; e a gestora-geral do Fórum de Poconé, Josiane Falcão.
Treinamento - Advogados militantes na comarca participam hoje de treinamento para manuseio do sistema, das 14h às 18h. Quinta e sexta-feira (15 e 16 de agosto) será a vez dos servidores. Nesses dois dias, o expediente forense estará suspenso, bem como os prazos processuais (Portaria 56/2013, leia aqui).
Lígia Tiemi Saito Arruda
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
(65) 3617-3571/3620
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