VG divulga nome de entidades habilitadas
A Comarca de Várzea Grande, por meio de seu juiz diretor, Luis Otávio Pereira Marques, divulgou a homologação do processo de cadastramento das entidades aptas a receberem recursos oriundos de penas pecuniárias, conforme Edital nº 1/2015/DF. A Comissão para Cadastro de Entidades concluiu que todas as instituições cumprem os requisitos, podendo, assim, serem habilitadas.
Diante disso, o magistrado divulgou os nomes das entidades, conforme termo de análise de projeto (confira AQUI). O edital para a convocação das entidades foi disponibilizado em março deste ano. De 7 a 16 de julho a Comissão visitou as instituições que tiveram a inscrição deferida. O objetivo foi conhecer in loco as estruturas e trabalhos e preencher o relatório de vistoria constante no edital.
Para o juiz, essa é uma forma de se ter um raio-x dos projetos sociais existentes na comarca e uma forma de não beneficiar poucos projetos. Ele ressaltou ainda que há um controle do Poder Judiciário no que se refere a saber se o recurso foi aplicado ou não, para que essa destinação seja mais transparente. “O principal objetivo dessa ação é dar apoio aos processos sociais existentes que às vezes o próprio Judiciário não tem conhecimento. É também uma motivação para que novos projetos venham a surgir. Não deixa de ser uma parceria”, finalizou.
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Dani Cunha
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