Comarcas receberão equipamentos doados pelo CNJ
O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) recebeu 2.004 equipamentos novos de informática doados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a finalidade de aparelhar as 46 comarcas de Primeira Entrância para o funcionamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A informação é do presidente da comissão provisória de recebimento de bens doados pelo CNJ, Márcio Ciríaco da Silva. “O objetivo de todo esse investimento é que a Justiça tenha uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente para o cidadão”, destaca.Deste total, 1.002 são microcomputadores adquiridos com valor unitário de R$ 2.072 e o restante são no-breaks que custaram R$ 334 cada um. Ao todo, foram investidos pelo CNJ R$ 2,4 milhões na compra das máquinas.
Conforme Ciríaco, o CNJ escolhe quem receberá as doações por meio de um questionário que é respondido por todos os Tribunais de Justiça do país. De posse dessas informações a respeito do parque tecnológico que cada um possui, o CNJ define a quantidade de computadores, scanner, impressoras e no-breaks que será destinada às unidades.
Todo esse material que chegou a Mato Grosso será enviado às comarcas e juizados mais distantes para a substituição de máquinas com mais de quatro anos de uso, ou seja, fora da garantia. Além disso, um dos critérios definidos pelo CNJ para a destinação das máquinas é que sejam empregadas prioritariamente nas áreas fins. Por isso, elas serão instaladas apenas nas unidades judiciárias, que lidam com processos judiciais. Os setores administrativos somente receberão equipamentos novos adquiridos com recursos próprios do Tribunal.
Para o juiz auxiliar da Presidência João Thiago Guerra, responsável pela supervisão do processo de desenvolvimento do sistema PJe no Estado de Mato Grosso, os equipamentos recebidos do CNJ contribuirão para o plano de expansão da nova plataforma. Ele salienta que o PJE é um sistema moderno, desenvolvido para gerenciar toda a tramitação dos processos sem a utilização de papel. “O PJE possui ferramentas para um gerenciamento eficiente e racional do acervo de processos digitais”, observa.
Atualmente 24 unidades judiciais em Mato Grosso utilizam o PJe. A última a receber o sistema foi a Vara de Execuções Fiscais de Cuiabá. Ao longo da Gestão 2015-2016, o PJe será instalado em 51% das unidades judiciárias do Estado, sendo que entre os anos de 2017 e 2018 atingirá 100% delas.
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