Magistrados recebem capacitação sobre novo CPC
O novo Código de Processo Civil (CPC), que entrará em vigor em março de 2016, trará mudanças significativas, por isso o Poder Judiciário de Mato Grosso está ofertando capacitações constantes e com antecedência para preparar os magistrados e servidores da instituição. Na segunda e terça-feira (14 e 15 de setembro), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) promoveu o quarto módulo do curso O Novo Código de Processo Civil – Uma Análise Comparativa, na Escola dos Servidores do Poder Judiciário Estadual, em Cuiabá. O curso foi transmitido ao vivo, de maneira on line, para todo o Estado, incluindo Cuiabá e Várzea Grande.
A diretora da Esmagis-MT, desembargadora Marilsen Andrade Addario, destacou que a transmissão ao vivo tem o objetivo de propiciar mais conhecimento aos magistrados que estão na ponta e que não puderam comparecer à capacitação devido à distância ou por questões de trabalho. “Essa transmissão é importante, inclusive para os assessores dos magistrados, para os gabinetes, que podem acessar a ferramenta, e também aos servidores que eventualmente estejam nas comarcas ou aqui mesmo em Cuiabá que estão acompanhando essas aulas de forma on line”, disse.A desembargadora avalia capacitações como essa como muito interessantes, uma vez que há interação e a troca de ideias entre os participantes. “Em aula os magistrados podem discutir entre si e com o professor, ouvir novas ideias e fazer um juízo de valor e uma convicção predeterminada dos institutos que o código está trazendo”, frisou.
Quem ministrou o curso foi o juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo Daniel Carnio Costa, doutor em direitos difusos e coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Ele fez uma comparação entre o atual e o novo CPC, dando ênfase nas mudanças e novidades e, ao mesmo tempo, fez uma 
revisão de conceitos importantes. “Existem muitas mudanças, regras e filosofias novas envolvendo a aplicação do novo CPC, então não há dúvida alguma de que nós temos que nos debruçar sobre ele, principalmente os juízes. Temos que estudá-lo para quando ele entrar em vigor nós já estejamos preparados para exercer a função tão importante que é julgar”, salientou.
revisão de conceitos importantes. “Existem muitas mudanças, regras e filosofias novas envolvendo a aplicação do novo CPC, então não há dúvida alguma de que nós temos que nos debruçar sobre ele, principalmente os juízes. Temos que estudá-lo para quando ele entrar em vigor nós já estejamos preparados para exercer a função tão importante que é julgar”, salientou.O palestrante parabenizou a iniciativa da Esmagis-MT em conjunto com a Escola dos Servidores acerca das capacitações, bem como as transmissões ao vivo, o que possibilita a maior abrangência do conhecimento. “O Tribunal de Justiça está de parabéns, essa é uma excelente iniciativa e isso faz com que o Judiciário mato-grossense saia na frente, propiciando um curso como esse. Esse curso on line é muito importante para os magistrados, ainda mais num estado grande como é Mato Grosso, com dificuldades de locomoção devido à distância”.
Presente na capacitação, o juiz substituto Fernando Ishikawa também avaliou como positivo mais esse curso ofertado aos magistrados como forma de reciclagem e atualização. Ele ressalta que saber das mudanças antes que a normativa entre em vigência é de extrema relevância porque prepara o magistrado para o que vem pela frente. “As questões que estão sendo discutidas possibilitam que o magistrado tenha uma visão futura para poder atuar com mais facilidade. O palestrante tem profundo conhecimento sobre a matéria e sabe bem das controvérsias e das questões que deverão ser utilizadas pelos magistrados”, acrescentou.
Já o juiz Hildebrando da Costa Marques, auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), disse que o Código de Processo Civil é um instrumento de trabalho do magistrado e essa mudança será uma realidade no ano que vem, daí a importância de se buscar conhecimento antecipado. O magistrado também destacou a importância das transmissões ao vivo para abrangência do maior número de juízes.“O ideal é que a gente conheça a nova sistemática e se prepare bastante. O Poder Judiciário tem que se atualizar e modernizar, encontrar mecanismos para dar vazão ao grande número de processos que adentram diariamente no Judiciário. Essas transmissões são muito importantes. Se não tivéssemos esse recurso tecnológico tão importante, não haveria a possibilidade dos juízes do interior acompanharem e terem acesso a esse conteúdo, como se estivessem aqui”, concluiu.
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Dani Cunha
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