Quarta Vara Criminal supera Meta 1 do CNJ
A Quarta Vara Criminal de Cuiabá, sob coordenação do juiz Lídio Modesto da Silva, tem tido um desempenho significativo no que diz respeito ao cumprimento da Meta 1 (julgar mais processos que os distribuídos) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Até o mês de agosto de 2015, a meta foi cumprida em 131,21%. Esse desempenho atende a determinação da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ), que em meados de agosto se reuniu no Fórum de Cuiabá com juízes de 27 varas para discutir qual a melhor forma de cumprir as metas estipuladas pelo CNJ. O objetivo é baixar a taxa de congestionamento em 15% até 2016. A recomendação do CNJ é que a taxa de congestionamento fique abaixo ou até em 50%. Esse é um dos principais critérios que mede a efetividade dos tribunais do país.
O magistrado atribui esse resultado em relação ao número de processos sentenciados, que está superando a média geral de tramitação, à rotina de trabalho dentro da unidade judiciária e também ao engajamento dos servidores da Quarta Vara, dos oficiais de justiça e operadores do direito. Ele conta que foi solicitado à Corregedoria-Geral da Justiça autorização para que se imprimisse um trabalho diferenciado com a finalidade de fazer uma nova fórmula de controle de rotinas procedimentais dentro do gabinete e também dentro da secretaria.
“Houve treinamento dos servidores, internamente dentro da Quarta Vara, e o engajamento de todos eles. Tivemos reuniões com oficiais de justiça, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, para que todos estivessem envolvidos nessa nova forma de atuar dentro de uma vara criminal”, explicou.Para se ter ideia, processos que tramitam nas varas criminais levam, em média, três anos para serem julgados. Um exemplo de celeridade é um processo referente a roubo duplamente majorado que foi distribuído e julgado em um mês e 25 dias. Esse é um caso específico, conforme conta o juiz, mas em média os processos demoram, no máximo, dois meses e meio para que a sentença de mérito seja proferida em audiência. “Esse prazo foi reduzido de forma absurda do modelo convencional. O que impacta na média da nossa distribuição são os processos antigos, que representam aproximadamente 50% do acervo todo que a vara possui”, complementou.
Um mapeamento criterioso do ritmo do processo foi realizado, segundo o juiz, para se tentar eliminar os espaços de tempo dos processos, que são inúteis para essas ações. Conforme relata, todos da Quarta Vara entenderam e estão empenhados e, com isso, o curso de vida dos processos foi significativamente reduzido. “Isso já tem tido reflexo positivo, não somente em todos os processos da vara, mas também nas metas do CNJ”, assinalou.
Atualmente são monitorados pela unidade judiciária todos os passos do processo e, consequentemente, as metas, bem como a média de sentenças por mês e a média de processos distribuídos. “O prognóstico diz que a Meta 1 continuará sendo cumprida até o fim do ano. Estamos tentando realizar um novo formato de agir para que a prestação jurisdicional seja feita de forma justa, célere, do jeito que a sociedade espera do Poder Judiciário”, observou.
De acordo com o magistrado, com esses resultados positivos já foi solicitado à equipe do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso a certificação ISO 9001:2008 da Quarta Vara. A equipe do SGQ trabalha para definir os indicadores de desempenho da unidade judiciária, índices que impactam na qualidade do serviço prestado à sociedade, tais como taxa de congestionamento de processos e baixa de estoque, por exemplo. “Ainda que a certificação não venha, o trabalho tem sido feito, voltado para a sociedade”, concluiu o juiz.
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Fotos: André Romeu
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