Comitê Gestor discute melhorias com parceiros
O Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe) se reuniu, na sala de reunião da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), com os parceiros externos para avaliar a implantação da ferramenta. Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria-Geral do Estado e Ordem dos Advogados do Brasil/MT compareceram com suas equipes técnicas, apresentaram sugestões e críticas.
O coordenador do comitê, juiz auxiliar da Presidência João Thiago Guerra, explica que a proposta é justamente permitir a troca de informações para aperfeiçoar o sistema. “A preocupação do Tribunal sempre foi implantar o PJe de forma respeitosa, conciliando as ações do Poder Judiciário com o ritmo dos parceiros”, explica.
Cada um dos parceiros relatou as dificuldades e avanços que tem vivenciado com o PJe. O Ministério Público Estadual (MPE) apresentou o resultado da ação de integração entre as duas instituições, permitindo a troca de informações entre os sistemas PJe e SIMP, por meio do modelo nacional de interoperabilidade (MNI). O gerente de sistemas do MPE, Renato Paquer, avalia que as reuniões do Comitê Gestor são sempre produtivas. “Uma excelente oportunidade de afinarmos as ações”, informa. 
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB/MT) apresentou diversas solicitações para facilitar o acesso dos advogados, como o cadastramento dos advogados na plataforma de 2º Grau a partir dos dados constantes da plataforma de 1º Grau, publicações das decisões no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) e também o registro de todas as indisponibilidades do PJe. O presidente da Comissão de Direito Eletrônico do OAB/MT, Gonçalo Adão de Arruda Santos, explica que a plataforma eletrônica precisa ser um instrumento de facilitação de acesso ao Judiciário. “Por isso essas discussões são importantes, pois permitem que os usuários do sistema participem da tomada de decisão”.Por sua vez, a Procuradoria-Geral do Estado relatou a dificuldade de fazer a distribuição em lote dos executivos fiscais, ou seja, protocolar na plataforma eletrônica diversas ações de uma só vez. A equipe técnica do Tribunal registrou a ocorrência e programou um conjunto de ações para diagnóstico da causa e correção do problema.
Os técnicos do TJMT também apresentaram o cronograma de implantação do PJe, mostrando que até o final de 2017 o novo sistema processual eletrônico será implantado em cerca de 60% das unidades judiciais, bem como será o ano de preparação para levar o PJe até as varas criminais e especializadas, o que deve ser feito em 2018, ano em que a plataforma deverá estar implantada em todas as unidades do Poder Judiciário Estadual.
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Vlademir Cargnelutti/ Fotos: Tony Ribeiro (F5)
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