Defensor elogia conciliação em palestra no TJMT
Falar que mediação e conciliação não funcionam é para quem não tem disposição de resolver o conflito. Foi com essa fala que o defensor público João Paulo Carvalho Dias, coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor, deu início a sua palestra durante o 1º Seminário Mato-grossense sobre Judicialização da Saúde Suplementar, realizado na sexta-feira (18 de novembro), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.Com o tema “Atuação da Defensoria dos Vulneráveis em Saúde Suplementar”, o defensor argumentou que a cooperação é a única solução viável para os problemas que envolvem a judicialização da saúde em Mato Grosso. Para ele, o TJMT é agente imprescindível nessa mudança e já está cumprindo seu papel de forma exemplar.
“A luz no fim do túnel é a cooperação mútua e o diálogo. Essa cooperação já existe. Houve um curso formulado pela desembargadora Clarice Claudino em que vários defensores foram capacitados pela Câmara de Conciliação. O Judiciário é parceiro e nos auxilia na busca e utilização de meios e ferramentas alternativas de solução de conflitos”, frisou.
João Carvalho enfatizou os benefícios da conciliação e da mediação no dia a dia de trabalho da Defensoria Pública. Segundo o defensor, estes meios são mais céleres, garantem a interlocução direta, rápida e eficiente entre as partes, evitam o litígio e a morosidade de praxe dos processos judiciais. “Na prática evita a judicialização e há a satisfação porque as pessoas compõem o conflito, resolvem de forma célere e saem satisfeitas, principalmente a população carente”.Além disso, na palestra ele citou o trabalho conjunto que vem sendo desenvolvido entre a Defensoria e a Unimed Cuiabá desde julho deste ano e resultou em uma diminuição de 90% dos processos iniciados até então.
Termo de cooperação - Durante o seminário, foi assinado um termo de cooperação entre a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e a Unimed Cuiabá com o intuito de aproximar as relações institucionais entre ambas a fim de promover soluções mais satisfatórias para os usuários. A parceria também tem como finalidade agilizar os processos que já estão em tramitação na Justiça.
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Mylena Brun/ Fotos: Tony Ribeiro (F5)
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