Pleno promove seis juízes à Entrância Especial
Durante sessão extraordinária administrativa na tarde desta quinta-feira (10 de novembro), o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso votou e promoveu seis magistrados. Eles irão assumir vagas nas quatro comarcas de Entrância Especial no Estado: Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Sinop. As comarcas serão supridas pelo critério de antiguidade e merecimento.
De acordo com o colegiado, utilizando o critério de antiguidade, a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa foi promovida para a Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Cuiabá. Já Mirko Vicenzo Giannotti assumirá a Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Rondonópolis e Silvana Ferrer estará encarregada pela Quinta Vara Criminal da Comarca de Cuiabá.
Pelo critério de merecimento, a juíza Giovana Pasqual de Mello será responsável pela Quarta Vara da Comarca de Sinop, enquanto Eduardo Calmon de Almeida Cezar vai assumir a Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Várzea Grande e Cleber Luis Zeferino de Paula responderá pela Terceira Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis.
Dez magistrados concorreram às seis vagas. Todos atendiam às condições de disputar a promoção, quais sejam, contar com no mínimo de dois anos de efetivo exercício, devidamente comprovados, no cargo ou entrância; não possuir retenção injustificada de autos, além do prazo legal; não ter sido punido, nos últimos 12 meses, em processo disciplinar, com pena igual ou superior à de censura.
Permuta - Durante a sessão, também foi deferida a permuta voluntária de unidade judiciária dos magistrados Agamenon Alcântara Moreno Júnior, que passará a responder pela Terceira Vara de Fazenda Pública de Cuiabá, e Valmir Alaércio dos Santos, que responderá pelo Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá. A decisão foi tomada por maioria durante a sessão administrativa do Tribunal Pleno.
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Keila Maressa
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