Vara de Ação Civil Pública e Popular recebe PJe
A Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular do Fórum de Cuiabá já está operando com o Processo Judicial Eletrônico (PJe). A solenidade de implantação foi realizada nesta quinta-feira (3 de novembro), na sala de audiências da vara e contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo da Cunha. O magistrado ressaltou que o processamento eletrônico das ações tem apresentado bons resultados no Estado e que na Vara de Ação Civil Pública e Popular não será diferente. “Os ganhos são imensos, não só para o Judiciário, mas para toda a sociedade. A tecnologia trouxe uma nova forma de tramitação processual e temos que aproveitá-la”, ressalta Paulo da Cunha.
Com a capacidade de otimizar os trabalhos, reduzindo as rotinas repetitivas e acabando com a utilização de papel, o PJe promoverá grandes transformações na Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular, pois os processos são sempre volumosos, alguns já começam com mais de 90 volumes, o que dificulta o manuseio e a tramitação.
O juiz titular, Luiz Aparecido Bertolucci explica que com o PJe a tramitação processual ganha mais agilidade. “A nova plataforma digital tem a capacidade de unificar a linguagem procedimental em todo país, gerando mais qualidade da prestação jurisdicional”, acrescenta.A Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular possui atualmente mais de mil processos. São processos de alta complexidade que tratam de interesses difusos, coletivos e interesses públicos. A vara conta com a atuação dos magistrados titulares Luiz Aparecido Bertolucci e Célia Regina Vidotti.
O coordenador do Comitê Executivo do PJe, juiz auxiliar da Presidência João Thiago Guerra ressaltou os avanços que o processo eletrônico tem gerado no Poder Judiciário e disse que o TJMT optou por ser protagonista na implantação do PJe. “Todo esse avanço se deve ao empenho e dedicação pessoal do presidente Paulo da Cunha, que não tem medido esforços para modernizar o Judiciário Estadual”, afirma.O PJe está instalado em 116 órgãos julgadores de 1ª e 2ª instância, movimentando mais de 160 mil processos. A expansão completa do processo eletrônico se dará até o final de 2018.
Estiveram presentes na solenidade de implantação do PJe os juízes Aristeu Dias Batista Vilella, Celia Regina Vidotti, Agamenon Alcantara Moreno Junior, Edizeu Zorgetti, Elmo L. de Moraes, o promotor Tiago Afonso da Silva e o advogado Gonçalo Adão, presidente da Comissão de Informática da OAB-MT.
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Vlademir Cargnelutti
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