Justiça Comunitária faz mutirão em Jaciara
Dando início à agenda de trabalho do Programa Justiça Comunitária, realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e diversos parceiros, será realizado no dia 19 de março o primeiro mutirão na Comarca de Jaciara (144 km de Cuiabá). O evento, que contará com a presença do presidente do TJMT, desembargador Paulo da Cunha, será realizado das 13 às 17 horas, na Escola Estadual Modelo Santo Antônio.
Todas as atividades que serão desenvolvidas pelo programa este ano foram discutidas na manhã de quinta-feira (10 de março) durante reunião dos membros do Conselho da Justiça Comunitária. O programa leva cidadania e inclusão social à população de baixa renda, por meio de orientações jurídicas e serviços de saúde e educação. O trabalho é realizado com o apoio de mais de 60 parceiros (órgãos públicos, voluntários e empresas). Todo o serviço é ofertado sem nenhum custo para os moradores.
Jaciara está entre as nove comarcas do Estado que contam com o programa da Justiça Comunitária. Instalada no dia 30 de novembro de 2015, a Comarca está entre as três que passaram a contar com o programa no ano passado, participando assim do ciclo de expansão da Justiça Comunitária no interior do Estado.
Em Jaciara o programa tem à frente o juiz diretor do foro, Francisco Ney Gaíva, que na inauguração do posto da Justiça Comunitária fez questão de ressaltar a importância dos serviços prestados pelo programa, tendo em vista a quantidade de comunidades carentes que serão atendidas, tanto na zona urbana quanto na zona rural.
No dia 2 de abril o mutirão da Justiça Comunitária será realizado na Comarca de Sorriso (420 km de Cuiabá). Em Cuiabá ainda será definido os locais onde serão realizados os mutirões, tendo em vista a lista de espera, que é grande. Além disso, os mutirões serão realizados apenas até o mês de junho, já que a partir de julho tem início o período eleitoral. Como o programa tem as prefeituras como parceiras, no segundo semestre não haverá mutirões.
Os trabalhos da Justiça Comunitária, porém, não param. Os agentes continuam fazendo atendimento nos postos, além das visitas nas residências. Outro trabalho que vem crescendo dentro do programa é busca pela pacificação de conflitos por meio da mediação e da conciliação. Todos os agentes que atuam em Cuiabá e Várzea Grande foram capacitados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça, tendo como base as normas da Resolução 125, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Todos os agentes são capacitados para atuar com mediação e conciliação. O resultado deste trabalho já pôde ser observado em 2015, quando a Justiça Comunitária realizou cerca de 200 mediações.
Casamentos – No dia 14 de dezembro de 2015 o programa realizou o sonho de 45 casais, realizando um casamento comunitário no município de Alto Paraguai (218 km de Cuiabá). O evento resultou em uma parceria entre a Justiça Comunitária e a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), que terá início este ano com a realização de 10 casamentos comunitários em 10 municípios.
A intensa agenda começa no mês das noivas, no dia 6 de maio no município de Diamantino. No dia 7 é a vez de Alto Araguaia, depois Cáceres (20/05), Porto Espiridião (21/05), Juara (03/06), Mirassol D´Oeste (13/06), Dom Aquino (17/06), Confresa (24/06), Ribeirão Cascalheira (25/06) e Canarana, com data a ser definida pela Setas.
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Janã Pinheiro/Fotos: Otmar de Oliveira/Agência F5
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