Ouvidoria comemora canal aberto com a população
Nesta quarta-feira (16 de março) é comemorado o Dia Nacional do Ouvidor. Instituída pela Lei nº 12.632, de 14 de maio de 2012, a ouvidoria pública é uma instituição que auxilia o cidadão em suas relações com o Estado. E a Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso (TJMT) tem o que comemorar, principalmente por ser um canal aberto, tanto para o jurisdicionado quanto para os próprios servidores.
As ouvidorias são órgãos novos em todo país. Há aproximadamente dez anos que elas começaram a ser criadas nos tribunais e a se firmar. O setor atua no processo de interlocução entre o cidadão e a administração pública, de modo que as manifestações provoquem contínua melhoria dos serviços públicos prestados.
Em Mato Grosso, conforme o ouvidor judicial do TJMT, juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior, a Ouvidoria é um órgão ligado à Presidência, mas atua de forma independente, tanto que encaminha expedientes e reclamações referentes ao Primeiro e Segundo Graus de jurisdição, envolvendo questões judiciais e também administrativas do Judiciário.O magistrado explica que há uma diferença entre Ouvidoria e Corregedoria-Geral da Justiça, e que a função de ouvidor não possui nenhuma vinculação com a Corregedoria. “Nós não temos atribuição correicional. Aqui não nos cabe apurar infrações administrativas que envolvam magistrados ou servidores. Quando recebemos uma reclamação nós encaminhamos aos órgãos competentes”.
Segundo Bortolussi, a função da Ouvidoria é de elo que permite fornecer informações à população, além da captação de reclamações com relação à morosidade da justiça. “Nesse caso fazemos uma interligação com a comarca como forma de auxiliar, para uma maior austeridade. Isso, inclusive, é um dos maiores campos de atuação da Ouvidoria atualmente”.
Desde a criação das ouvidorias, o juiz diz que é possível mencionar que as conquistas são crescentes, uma vez que a população passou a ter um acesso natural ao Poder Judiciário. “A Ouvidoria ampliou ainda mais esse acesso porque qualquer cidadão pode se deslocar até a sede do setor, acessar o site ou ligar, e fazer perguntas relacionadas à própria administração e não apenas sobre o seu processo em tramitação. Isso facilitou o acesso do jurisdicionado ao Judiciário”, discorreu.Dentre outras conquistas em âmbito nacional relacionadas às ouvidorias o magistrado destacou a criação do Colégio Permanente de Ouvidorias Judiciais do Brasil. Dois encontros reunindo os ouvidores judiciais de todo o Brasil já ocorreram e os principais trabalhos giram em torno da normatização e elaboração de parâmetros para que todos atuem de forma semelhante.
Conforme o ouvidor judicial, a atuação da Ouvidoria é no sentido de verificar os gargalos de dificuldade e repassar essas informações para o presidente para que ele adote medidas corretivas, como, por exemplo, encaminhar mais servidores para os setores ou direcionar magistrados. O mais importante em todo esse trabalho é o retorno dado ao manifestante, salientou Bortolussi. “O retorno é dado a todos aqueles que nos procurarem. Qualquer pessoa que entrar em contato com a Ouvidoria, qualquer que seja o objetivo que tenha, vamos buscar a informação ou o objeto que é pretendido e daremos retorno”, concluiu.
Melhoria - O Departamento de Ouvidoria do TJMT está trabalhando para melhorar a sua página, no Portal da justiça estadual (www.tjmt.jus.br). Conforme Resolução nº 215 do CNJ, que determina que nas páginas dos tribunais conste um atalho direcionando ao serviço de informação ao cidadão, o trabalho está sendo feito no sentido de apresentar mais informações. “Claro que caso a solicitação do interessado não esteja ali contemplada, ele vai ter o formulário eletrônico e os outros meios de entrar em contato”, complementou a diretora do Departamento de Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso, Ângela Danelichen.
Atualmente, a estrutura da Ouvidoria conta com uma equipe formada por um juiz ouvidor-geral, um diretor de departamento, um assessor administrativo, um assessor jurídico, um chefe de serviço de atendimento, três atendentes, sendo um servidor efetivo e dois estagiários.Em 2015 o nível de satisfação no atendimento foi alto após pesquisa realizada, totalizando 95% de respostas dos entrevistados que disseram ter recebido um atendimento ‘ótimo’ ou ‘bom’.
Contato - Para entrar em contato com a Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso, o interessado pode acessar a página da Ouvidoria, que está alojada no Portal do TJMT (www.tjmt.jus.br), abaixo das notícias, onde o servidor ou público externo irá encontrar os ícones para correspondência, por meio do formulário eletrônico.
Além disso, o atendimento pode ser feito de forma presencial, na Ouvidoria, na sede do Tribunal, das 12h às 19h, e pelos telefones 0800-647-1420 e (65) 3617-3835.
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Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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