Mutirão da CAB ajuda usuários quitarem débitos
Depois de mais de uma hora de conversa, propostas e muita negociação, a dona de casa Maria Rosas, que estava com várias faturas de água em atraso, voltou para casa com um acordo que cabe no seu bolso. Ela havia ingressado na Justiça pedindo a revisão no valor da conta de água que, segundo ela, estava muito alto. O problema, que teve início em 2014, foi se arrastando e neste período ela acabou não quitando algumas faturas, gerando uma dívida com a concessionária de água e esgoto de Cuiabá, a CAB.Na manhã desta terça-feira (17 de maio) ela e outras 35 pessoas que têm processos contra a empresa foram chamados para participar de um mutirão, realizado na Central de Conciliação e Mediação da Capital, em parceria com a Defensoria Pública do Estado. Todos os que moveram a ação contra a CAB são usuários da Defensoria. Os processos são referentes à 5ª, 6ª e 7ª varas cíveis.
“Na minha casa só meu marido está trabalhando, então não adianta fazer uma proposta de pagamento da dívida com valor alto, porque não vamos conseguir pagar. Eu quero ficar em dia com as contas, não quero meu nome sujo na praça, porque nome é tudo o que a gente tem. Do jeito que foi apresentado aqui ficou bom, porque tiraram os juros e parcelaram a conta em 12 vezes”, explica a dona de casa.
As pessoas que participaram do mutirão, além da possibilidade de retirar o nome do banco de dados dos órgãos de restrição ao crédito, tiveram outros atrativos, como descontos especiais, retirada de juros e multas, além do parcelamento da dívida.
De acordo com a defensora pública Elianeth Glaucia Nazário, este é o primeiro mutirão nestes moldes. “Nossa expectativa é que seja bem sucedido para que possamos realizar outros. Além das facilidades, o mutirão traz agilidade e busca a pacificação social. Ele dá ao assistido a possibilidade de resolver o conflito por outra via. Quando o assistido vê que a concessionária está disposta a lhe dar atenção, a ouvir, negociar, ele muda o ânimo de resolver a situação, pois se sente atendido na sua necessidade”.
Conforme a coordenadora da Central de Conciliação de Cuiabá, juíza Adair Julieta da Silva, uma equipe multiprofissional composta por defensores públicos, contadores e assistentes sociais foi disponibilizada para fazer os atendimentos. “Nosso objetivo é resolver o conflito deste jurisdicionado da maneira mais rápida possível. Este é um trabalho social, em parceria com a Defensoria Pública. Esperamos que este seja o primeiro de muitos mutirões nestes moldes. Água é um bem primordial, não é possível viver sem ela, por isso queremos que as demandas sejam resolvidas e no menor espaço de tempo possível”.Além das audiências de conciliação, as pessoas que participaram do mutirão e que se encaixam no perfil exigido receberam orientação da assistência social da Defensoria Pública de como proceder para ter acesso à tarifa social. A CAB Cuiabá beneficia famílias carentes que consomem até 10m3 de água e são atendidas por algum dos programas sociais do governo federal. O desconto no consumo de água é concedido segundo critérios estabelecidos em legislação federal e no contrato de concessão com a prefeitura municipal, e tem vigência de um ano, podendo ser prorrogado.
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Janã Pinheiro
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