Judiciário forma comissão para implementar eSocial
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro publicou no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do dia 17 de janeiro, a portaria nº 28/2017-PRES, na qual designa os membros do Grupo de Trabalho de implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdência e Trabalhistas – eSocial, no âmbito do Poder Judiciário.
O coordenador do GT será o Vice-diretor-geral, Eduardo da Silveira Campos e estão listados como membros - a coordenadora de magistrados, Salma Catarina Barbato Paiva; o coordenador de Tecnologia da Informação, Thomas Augusto Caetano; a coordenadora de Controle Interno, Simone Borges da Silva; a coordenadora Financeira, Ilman Rondon Lopes; o coordenador de Recursos Humanos, Lusanil Egues da Cruz; a coordenadora Administrativa, Marluce Peixoto de Assis e a coordenadora Judiciária, Karine Moraes Giacomeli de Lima.
A portaria atende ao Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, que criou o eSocial e também à Resolução nº 1, de 24 de junho de 2015. O sistema eSocial, do governo federal, passa a ser utilizado obrigatoriamente a partir de janeiro de 2018, mas entrará em fase de testes em junho deste ano.
Esta é uma das ações da Coordenadoria de Recursos Humanos em parceria com a Coordenadoria de Magistrados quanto ao Plano de 100 dias de gestão, implementado no PJMT.
Confira a portaria na íntegra AQUI.
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Viviane Moura
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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