Justiça comunitária faz mutirão no Pedra 90
Neste sábado (21), os servidores do Tribunal de Justiça (TJMT), por meio do programa Justiça Comunitária oferecerão serviços gratuitos a população do bairro Pedra 90 e bairros vizinhos. Os atendimentos serão realizados das 8h às 12h na Capela São Pedro, na Rua 28 esquina com a Rua Santos Dumont, em Cuiabá. Além disso, a ação contará com a parceria da prefeitura, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), Governo Estadual, Sistema Nacional de Emprego (Sine) e Exército Brasileiro.
Por parte do judiciário serão ofertados serviços de orientação jurídica, confecção de documentos, e encaminhamentos de sessões de conciliação. A confecção da declaração de hipossuficiência (insuficiência de recursos, impossibilidade de arcar com despesas processuais), condição que afeta a população de baixa renda que frequenta o espaço, está entre os serviços mais procurados.
A agente comunitária de justiça, Nilza Amaral, explicou que o mutirão contará com vários serviços gratuitos a população e atividades de lazer. “O grande mutirão atenderá toda a população da região. Esclarecimento de duvidas jurídica, trabalhista e de família. Além disso, nós também iremos ver apresentações da banda montada pelo Exercito. Também teremos salas de conciliação para tratar de casos como divórcio, pensão alimentícia e outros temas”, disse.
Atualmente o programa Justiça Comunitária conta com mais de 87 parceiros, entre instituições e autarquias. A Justiça Comunitária foi instituída em Mato Grosso pela Lei Estadual nº 8.161, de 14 de julho de 2004, com a finalidade de proporcionar mais informações sobre a justiça e de intermediar os conflitos junto à própria comunidade. Há 13 anos, o programa atua em áreas e regiões vulneráveis socialmente, propiciando uma justiça mais acessível à população.
Os parceiros confirmados serão: Defensoria Pública, OAB, Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Médico, Dentistas, CRAS Pedra 90, Delegacia da Polícia Comunitária da Policia Civil, Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, Policiamento Montado Cavalaria, Ministério Público do Trabalho, Óticas Lunettes, MT Mama, Céu Azul, Secretaria municipal de Serviços Urbanos.