Palestrantes abordam subjetividade nos julgamentos
Com enfoque no tema “Aspectos da subjetividade no ato de julgar”, a desembargadora Maria Erotides Kneip, o juiz Mario Roberto Kono de Oliveira e o psicólogo Jair José Schuh foram os palestrantes do último eixo temático do 1º Congresso Multidisciplinar do Judiciário de Mato Grosso e debateram a importância da própria experiência pessoal e do inconsciente na hora de fazer julgamentos. O primeiro a se apresentar foi o psicólogo, filósofo, teólogo e psicanalista Jair Schuh. “Para tomar uma decisão tenho que me basear nas provas, sem ignorar esse inconsciente. Já a possibilidade de se fazer um julgamento justo vai depender de coisas que estão além da própria lei: a dimensão da ética. Ética que leva em consideração o fato de o juiz de se conhecer além daquilo que está na sua consciência. Quando humanizamos a decisão, não tem o que estar errado”, opinou.
Segundo Schuh, é importante que o magistrado tenha consciência do seu próprio inconsciente. “Esse elemento é importante. No ato de uma decisão o juiz ter a consciência de que nem tudo aquilo que está aí é consciente. No trabalho que eu faço com adolescentes talvez a coisa mais importante que a gente possa fazer é contribuir na questão da escuta daquele sujeito que se manifesta. Muitas coisas, de fato, não aparecem no processo e às vezes seria muito importante serem entendidas”. Na sequência, a desembargadora Maria Erotides Kneip contou um pouco de sua experiência e relatou os dramas de consciência que os magistrados vivenciam no cumprimento das leis. Destacou ainda que o ato de julgar é diferente de acordo com o órgão julgador. “A gente perde um pouco da parcela da subjetividade no julgamento colegiado. Além disso, o ato de julgar pode conter mais ou menos subjetividade de acordo com a matéria que se julga. Penso que no julgamento criminal há uma maior permissividade da subjetividade no ato de julgar”.
A magistrada falou ainda sobre o papel do inconsciente na hora de analisar um processo. “Eu digo que é um lado inconsciente do juiz que caminha na direção das provas durante o processo, durante o tempo de instrução criminal. Às vezes o juiz não se sente satisfeito com aquela prova produzida porque ainda não atingiu o ponto que ele gostaria de ver esclarecido. E esse ponto, para mim, decorre de algo inconsciente que ele ainda não tem consciência”, pontuou. Aos presentes, ela enfatizou a importância do papel de cada um dos profissionais que atuam no Poder Judiciário. “É através do nosso julgamento que a gente baliza a construção de um mundo muito melhor. Somos nós que vamos fazer esse Judiciário muito mais próximo da verdade que transforma”, finalizou. Maria Erotides destacou ainda a necessidade de novas edições desse evento. “Como que nunca se pensou em se fazer um congresso dessa natureza antes? A gente vê os técnicos conversando com a gente, exigindo de nós uma postura muito mais séria. Penso que precisamos fazer o segundo e quero envolver o Tribunal de Justiça nisso”.
O anfitrião do evento, juiz Mario Roberto Kono de Oliveira, titular do Juizado Especial Criminal Unificado (Jecrim), discorreu sobre a questão da subjetividade. “Sabemos que cada um carrega dentro de si uma individualidade. A sua formação cultural, social, econômica, familiar, tudo isso vai contribuindo para a sua formação. E temos opiniões distintas sobre muitas coisasEntão, é mostrar o apoio que tem essa subjetividade e o trabalhar também nessa subjetividade para a formação de uma decisão da equipe multidisciplinar”.
O 1º Congresso Multidisciplinar do Judiciário de Mato Grosso será finalizado no fim da tarde desta sexta-feira, com a conferência “A interdisciplinaridade no judiciário”.
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Lígia Saito/Fotos: Otmar de Oliveira (F5)
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