1ª Câmara de Direito Privado digitaliza atas
Seguindo a direção da sustentabilidade que norteia as ações do Poder Judiciário de Mato Grosso, a Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso implantou a ata digital durante as sessões. A ação visa economizar papel, tinta e energia elétrica, bem como insumos para produzir o papel, como água e árvores do meio ambiente.Com a medida, a estimativa é economizar cerca de 25 mil folhas de papel branco ao ano, o equivalente a 50 resmas, que é a média gasta por todas as câmaras julgadoras do TJMT com essas atas ao longo de um ano. Considerando que são necessários 10 litros de água para produzir cada folha de papel, a expectativa é que as atas digitais economizem 250 mil litros de água no próximo ano.
Os dados foram levantados entre outubro de 2016 e outubro de 2017 pela diretora da Secretaria da Primeira Câmara de Direito Privado, Rosemeire Pincerato. Ela explica que a iniciativa partiu do plano de sustentabilidade da própria secretaria, que é elaborado com base em várias medidas sustentáveis que podem ser adotadas no dia a dia de trabalho do setor, de maneira a preservar o meio ambiente e os recursos naturais.“A questão da ata digital é mais uma dessas ações. Medindo dá um resultado incrível. Se todas as câmaras aderirem, nós deixamos de consumir as árvores, a água, tonner e papel, então protege o meio ambiente”, ressalta.
O percurso do documento físico era o seguinte: a ata da sessão era elaborada pela assistente de plenário Alice Artuso em um documento de Word, registrando os votos dos processos, manifestações orais de advogados e quaisquer intercorrências na sessão. A ata era impressa, encaminhada para revisão da diretora da secretaria e depois assinada pelo desembargador-presidente da Câmara na sessão seguinte. Após esse processo, a ata era digitalizada e disponibilizada no site do TJMT, descartando a folha de papel.
Agora, todo esse procedimento é feito no sistema CIA (Controle de Informações Administrativas). A assistente de plenário faz um rascunho da ata e salva no CIA. A diretora revisa e envia digitalmente para o desembargador, que aprova a ata na sessão seguinte e assina digitalmente. Em poucos minutos, de dentro do plenário, a ata já está disponibilizada no site do TJMT.“Essas folhas eram inutilizadas porque nós temos que publicar as atas das sessões no site. O tribunal dispõe da ferramenta que possibilita a assinatura digital de documentos, que é o CIA. Nós pensamos que, se temos a ferramenta, então vamos implementar a ata”, pontua Rose Pincerato.
A primeira ata digital foi assinada pelo desembargador Sebastião Barbosa Farias, no dia 31 de outubro, referente à sessão do dia 24 de outubro. Para o magistrado, este é o caminho que deve ser trilhado tanto pelos cidadãos quanto pela Instituição.“É interessante que nós façamos tudo através da digitalização para preservarmos o meio ambiente e evitar que muitas árvores sejam cortadas. Nós teremos um lucro ambiental muito grande com os recursos hídricos, o excesso de energia elétrica que se gasta. Nós todos temos que fazer o nosso dever de casa, cuidar da nossa casa comum, que é o universo. O Tribunal de Justiça, nesse sentido, tem dado mostras de que realmente esse é o caminho que devemos trilhar”, destacou o desembargador.
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Mylena Petrucelli
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